PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
24/01/20228109DECRETO Nº 446-2022 - Feriados anual.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021 .



PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021 .



RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021 .



RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.

20/01/20228099EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2021.

06/01/20228089AVISO DE PRORROGAÇÃO DA TP 001-2021 TERRAPLANAGEM

03/01/20228079DECRETO 443/2021 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

DECRETO 444/2021 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA 2022.

DECRETO 445/2022 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES LETIVAS DE 2022

30/12/20218068LEI Nº 128/2021 EM 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE CAATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PORTARIA Nº 179-2021 - Fica constituída a Comissão para o levantamento do Caixa.

PORTARIA MATRÍCULA 2022.

DECRETO Nº 439-2021 Alteracao de QDD.

DECRETO Nº 440-2021 Credito Suplementar.

DECRETO Nº 441-2021 Credito Suplementar.

DECRETO Nº 442-2021 Alteracao de QDD.

Lei 126/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual 2022 a 2025

Lei 127/2021 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caatiba para o exercício de 2022.

29/12/20218058DECRETO 438-2021-DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADES CONVECTIVA.

23/12/20218048AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.

Leis 124 -2021- Incentivo aos ASC.

Lei 125-2021- Crédito Acional.

DECRETO Nº 436-2021 Alteracao de QDD.

DECRETO Nº 437-2021 Credito Suplementar.

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº 437-2021 - Credito Suplementar.

17/12/20218038DECRETO 434-2021 CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 435-2021 ALTERACAO DE QDD

15/12/20218028RESOLUÇÃO N° 06/2021 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DA EMENDA PARLAMENTAR.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2021

ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO - PEGÃO PRESENCIAL Nº 022-2021

14/12/20218018AVISO DE LICITAÇÃO - PEGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PEGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PEGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021.

10/12/20218008DECRETO Nº 433-2021 Credito Suplementar.

26/11/20217998DECRETO Nº 431-2021 Credito Suplementar.

DECRETO Nº 432-2021 Alteracao de QDD.

24/11/20217988RELATORIO RESUMIDO EXECUCAO ORCAMENTARIA - RREO 5º BIMESTRE 2021.

23/11/20217978DECRETO 430-2021 CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO 430-2021 - CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DOS CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2021

19/11/20217968DECRETO 429-2021 ALTERACAO DE QDD

16/11/20217958EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA.

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2021

12/11/20217948DECRETO 428-2021 CREDITO SUPLEMENTAR

05/11/20217938DECRETO 427-2021 CREDITO SUPLEMENTAR

04/11/20217928AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2021.

AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2021.

29/10/20217918DECRETO 425-2021 CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 426-2021 ALTERACAO DE QDD