| 13/09/2024 | 1230 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 033-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 12/09/2024 | 1229 | 11 | RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006-2024 - LEILOEIRO.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE004-2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE004-2024
LEI 147/2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
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| 11/09/2024 | 1228 | 11 | AVISO DE VENCEDOR DO PE004-2024 - OXIGÊNIO
AVISO DE RELAÇÃO DE VENCEDORES DO PE003-2024.
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| 10/09/2024 | 1227 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 032-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO Nº 031-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ¨PREMIAÇÃO”.
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| 09/09/2024 | 1226 | 11 | ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 076-2024 - SEBASTIÃO
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 077-2024 - HELIZAMA
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| 06/09/2024 | 1225 | 11 | RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº006/2024
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| 04/09/2024 | 1224 | 11 | IMPUGNAÇÃO DANIEL GARCIA.
RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL LEILOEIRO DANIEL GARCIA.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 029/2024
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 030/2024
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| 03/09/2024 | 1223 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 030-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
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| 29/08/2024 | 1222 | 11 | AVISO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 029/2024
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 029/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 030/2024
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 030/2024
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| 27/08/2024 | 1221 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 003-2024-MAT PENSO.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 004-2024-OXIGÊNIO.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 005-2024-PEÇAS MÁQUINAS.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 075-2024
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| 26/08/2024 | 1220 | 11 | TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL028-2024 - VIOLÕES EDUCAÇÃO
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| 22/08/2024 | 1219 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 029-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
IMPUGNAÇÃO FERNANDO
REPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2024
IMPUGNAÇÃO SCHMITZ
RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL LEILOEIRO SCHMITZ
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| 16/08/2024 | 1218 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 028-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 15/08/2024 | 1217 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO CP 002-2024.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 073-2024
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2024
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| 13/08/2024 | 1216 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 027-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO-CREDENCIAMENTO Nº 006-2024. LEILOEIRO
TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL026-2024 - MÓVEIS NÚCLEO.
TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL027-2024 - LAVA RÁPIDO.PD
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| 08/08/2024 | 1215 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 072-2024 - SMV - MEDICAMENTOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 028-2024 - VIOLÕES EDUCAÇÃO
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 028-2024 - VIOLÕES EDUCAÇÃO
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| 07/08/2024 | 1214 | 11 | LEI 07/2005 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 06/08/2024 | 1213 | 11 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024TRANSPORTE.
DECRETO FINANCEIRO Nº 026-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 026-2024
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 026-2024 - MÓVEIS NÚCLEO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 027-2024 - LAVA RÁPIDO
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 027-2024 - LAVA RÁPIDO
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| 05/08/2024 | 1212 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 025-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 01/08/2024 | 1211 | 11 | ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 071-2024
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2023 - MÉDICOS 01-08-24
EXTRATO DE CONTRATOS MÉDICOS - 01-08-24
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| 31/07/2024 | 1210 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 024-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
RESUMO 1 ADITIVO - DELTA SUL
RESUMO 1 ADITIVO - GILBERTO
RESUMO RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 067-2023 - FATOR
AVISO CP 001-2024- FRACASSADA
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| 30/07/2024 | 1209 | 11 | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA - RREO 3 BIMESTRE
TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL025-2024.
6 RESULTADO REF. MEDICOS -CD004-2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 026-2024
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 026-2024 - MÓVEIS NÚCLEO.
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| 25/07/2024 | 1208 | 11 | HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2023 - MÉDICOS 24-07-24
EXTRATO DE CONTRATOS MÉDICOS - 25-07-24
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 069-2024
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 070-2024
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| 24/07/2024 | 1207 | 11 | TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL024-2024 - REFEIÇÃO
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)
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| 23/07/2024 | 1206 | 11 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 025-2024 - MATERIAL ESPORTIVO
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 025-2024 - MATERIAL ESPORTIVO
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| 22/07/2024 | 1205 | 11 | DECRETO 592-2024 NOMEAÇÃO SUPERVISORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL021-2024 - UNIFORMES
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| 19/07/2024 | 1204 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 023-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 067-2024
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 068-2024
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| 18/07/2024 | 1203 | 11 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 024-2024 - REFEIÇÃO
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 024-2024 - REFEIÇÃO
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| 17/07/2024 | 1202 | 11 | TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL022-2024 - MÁRMORE EDUCAÇÃO
TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL023-2024 - FERRAMENTAS
5 RESULTADO REF. MEDICOS -CD004-2023
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| 16/07/2024 | 1201 | 11 | REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 021-2024 - UNIFORMES
REPUBLICAÇÃO EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 021-2024 - UNIFORMES
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| 15/07/2024 | 1200 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 022-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 12/07/2024 | 1199 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 021-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 11/07/2024 | 1198 | 11 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 022-2024 - MÁRMORE EDUCAÇÃO
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 022-2024 - MÁRMORES EDUCAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 023-2024 - FERRAMENTAS
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 023-2024 - FERRAMENTAS
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| 09/07/2024 | 1197 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 020-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 08/07/2024 | 1196 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO CP 001-2024.
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| 05/07/2024 | 1195 | 11 | PORTARIA 481-2024 DEMISSÃO SERVIDOR
PORTARIAS 479-2024 480-2024
REPUBLICAÇÃO TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL020-2024 - DEDETIZAÇÃO
PORTARIA 482-2024.
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| 04/07/2024 | 1194 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 019-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL020-2024 - DEDETIZAÇÃO
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2024
PORTARIAS 477-2024 - 478-2024
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| 03/07/2024 | 1193 | 11 | REGIMENTO ESCOLAR.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 021-2024 - UNIFORMES.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 021-2024 - UNIFORMES.
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2024 - OFICINAS.
EXTRATO DE CONTRATO OFICINAS EDUCAÇÃO.
TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL019-2024 - CARNE
AVISO DE LICITAÇÃO CP 001-2024.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2024.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2024.
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| 28/06/2024 | 1192 | 11 | DECRETO Nº 590-2024 Nomeação Gestora FMDCA.
RESUMO 5 ADITIVO - PROJETAR.
RESUMO 5 ADITIVO - NÁGILA BRITO.
RESUMO 4 ADITIVO - RE9.
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| 26/06/2024 | 1191 | 11 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 020-2024 - DEDETIZAÇÃO.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 020-2024 - DEDETIZAÇÃO.
DECRETO Nº 590-2024 Nomeia Membros do CMDS.
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| 25/06/2024 | 1190 | 11 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 019-2024 - CARNE
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 019-2024 - CARNE
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| 20/06/2024 | 1189 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 018-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 19/06/2024 | 1188 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 062-2024 - BAHIA SERVIÇOS
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| 18/06/2024 | 1187 | 11 | ANUENCIA EMPRESA BAHIA MULTISERVICE - PREGÃO MANUTENÇÃO DE ESTRUTURA.
ANUENCIA PREF. BARRA DO CHOÇA - PREGÃO MANUTENÇÃO DE ESTRUTUTURA CAATIBA ASSINADO.
PLANILHA ITENS ATA SRP Nº 078-2023 - ANUENCIA ESTRUTURA.
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| 17/06/2024 | 1186 | 11 | ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2024
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| 14/06/2024 | 1185 | 11 | TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL018-2024 - SERRALHERIA
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| 13/06/2024 | 1184 | 11 | 2 RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO DE OFICINAS EDUCAÇÃO - CD005-2024.
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| 12/06/2024 | 1183 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 017-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 11/06/2024 | 1182 | 11 | 1 RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO DE OFICINAS EDUCAÇÃO - CD005-2024
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| 10/06/2024 | 1181 | 11 | RESUMO 4 ADITIVO TIP – TECNOLOGIA
EXTRATOS DE CONTRATO Nº060-2024 - DELTA SUL - MEDICAMENTOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 018-2024 - SERRALHERIA
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 018-2024 - SERRALHERIA
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| 06/06/2024 | 1180 | 11 | AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO OBJETO DAS INEXIGIBILIDADES ARTISTAS
PORTARIA 476-2024 CONCEDE LICENÇA A TITULO DE DESINCOMPATIBIZAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES DE 2024 AOS SERVIDORES PÚBLICOS
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| 04/06/2024 | 1179 | 11 | TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL017-2024 - GRÁFIC
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2024.
REQUERIMENTO - DECRETO 588-2024DISPÕE SOBRE A DESINCOPATIBLIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO HUMBERTO DE ALMEIDA ANTUNES
CONTRATO.
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| 03/06/2024 | 1178 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 16/2023 - Abre Credito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024.
DECRETO 585-2024 Exoneração Secretário Municipal de Agricultura.
DECRETO 586-2024 Exoneração Diretora do Javson Rangel.
DECRETO 587-2024 Nomeia Vice-Diretora do Jacson Rangel.
DISTRATO CONTRATO N°CD002-2024MED - HUMBERTO.
DISTRATO CONTRATO N°CD003-2024MED - HUMBERTO.
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| 28/05/2024 | 1177 | 11 | LEI 146-2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS
TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL016-2024 - FUTMESAS
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2024
RREO 2 BIMESTRE 2024 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL1 QUADRIMESTRE 2024
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| 27/05/2024 | 1176 | 11 | AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024.
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| 23/05/2024 | 1175 | 11 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 017-2024 - MATERIAL GRÁFICO
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 017-2024 - MATERIAL GRÁFICO
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| 21/05/2024 | 1174 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 015-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTE DE 2024.
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| 20/05/2024 | 1173 | 11 | PORTARIA 02-2024 DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO AOS DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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| 17/05/2024 | 1172 | 11 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024
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| 16/05/2024 | 1171 | 11 | RESOLUÇÃO Nº 03-2023 - Convocação de Conferência.
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