| 13/05/2021 | 730 | 8 | RREO - RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA - 2O BIMESTRE
DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - ABRIL
RGF RELATORIO GESTAO FISCAL – 1° QUADRIMESTRE 2021
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| 12/05/2021 | 729 | 8 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021.
DECRETO Nº 377/2021 DE 12 DE MAIO DE 2021 - “Exonera a Coordenadora da Vigilância Sanitária e agente da Equipe Sanitária e dá Outras Providências”.
DECRETO Nº 378/2021 DE 12 DE MAIO DE 2021 - “Nomeia o Coordenador da Vigilância Sanitária e agentes da Equipe Sanitária e dá Outras Providências”.
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| 11/05/2021 | 728 | 8 | DISPENSA
REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS DE 05-05-2021 QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E REGULAMENTA NO ÂMBITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO. ONDE SE LÊ 272 FICA ALTERADO PARA 373 E ONDE SE LÊ 273 FICA ALTERADO PARA 374
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| 10/05/2021 | 727 | 8 | DECRETO 371-2021 ALTERACAO DE QDD
DECRETO 372-2021 CREDITO SUPLEMENTAR
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| 07/05/2021 | 726 | 8 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
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| 05/05/2021 | 725 | 8 | DECRETO 273-REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS 273-2021 REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA– BA, A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
QUESTIONÁRIO SIAFIC CAATIBA.
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| 03/05/2021 | 724 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO
ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 015-2021
ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 016-2021
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2021.
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| 30/04/2021 | 723 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 001/2021
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2021.
DECRETO 369-2021 CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO 370-2021 ALTERACAO DE QDD
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| 29/04/2021 | 722 | 8 | DECRETO 368-2021 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB
TERMO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO AO CONTRATO N 019-2021.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 004-2021 e 005-2021
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2021.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2021.
ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 015-2021.
ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 016-2021.
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| 28/04/2021 | 721 | 8 | RESOLUÇÃO CMAS 003-2021
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| 27/04/2021 | 720 | 8 | DECISÃO DE RECURSO AO PREGÃO PRESENCIAL N 009-2021.
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| 20/04/2021 | 719 | 8 | DECRETO 366-2021 EXONERAÇÃO DA VICE DIRETORA DA ESCOLA RURAL DE CAATIBA
DECRETO 367-2021 NOMEAÇÃO DA VICE DIRETORA DA ESCOLA RURAL DE CAATIBA
Nº 001/2021- CONVOCAÇÃO- FUNDEB
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| 19/04/2021 | 718 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021.
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| 15/04/2021 | 717 | 8 | LEI Nº 122/2021 EM 14 DE ABRIL DE 2021 - “DENOMINA DE PRAÇA FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA O LOGRADOURO PÚBLICO NOMINADO NO MAPA DO MUNICIPIO DE CAATIBA”.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2021.
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| 14/04/2021 | 716 | 8 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2021
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| 13/04/2021 | 715 | 8 | LEI Nº 120-2021- Restruturação do Conselho do FUNDEB- CACS.
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| 12/04/2021 | 714 | 8 | DECRETO Nº 362-2021 - Credito Suplementar.
DECRETO Nº 363-2021 - Alteracao de QDD.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO 2022.
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| 08/04/2021 | 713 | 8 | DECRETO 364-2021 EXONERAÇÃO DIRETORA CLÍNICA DO HOSPITAL MUNICIPAL .
DECRETO 365-2021 NOMEAÇÃO DIRETORA CLÍNICA DO HOSPITAL MUNICIPAL.
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2021.
EXTRATO DE CONTRATO MÊS DE MARÇO DE 2021
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2021.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2021
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| 05/04/2021 | 712 | 8 | AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2021.
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| 31/03/2021 | 711 | 8 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 360 /2021 EM 30 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL”.
DECRETO Nº 361-2021 - Alteracao QDD.
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