| 03/02/2021 | 690 | 8 | RESOLUÇÃO N°. 02/2021
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2021.
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| 02/02/2021 | 689 | 8 | DECRETO 353-2021 NOMEIA FISCAL DO SETOR DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA
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| 01/02/2021 | 688 | 8 | RESOLUÇÃO Nº. 01/2021
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| 29/01/2021 | 687 | 8 | DECRETO DE NOMEAÇÃO NºS 351-2021 / 352-2021.
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| 28/01/2021 | 686 | 8 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃ E EXTRATO DO CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2021.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTARTO DE CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N 001-2021.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTARTO DE CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N 002-2021.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 03-01-2018.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 107-2018.
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 025-2020.
EXTRATOS DE CONTRATOS - JANEIRO 2021.
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| 27/01/2021 | 685 | 8 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
DECRETO Nº 350/2021 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 - DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE CAATIBA, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, E REGULAMENTA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 01-2021 PMAS.
Plano de Reprogramação de saldo.
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| 26/01/2021 | 684 | 8 | DECRETO Nº 349/2021 DE 26 DE SETEMBRO DE 2021.
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| 22/01/2021 | 683 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PEGÃO PRESENCIAL Nº 006-2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.
PORTARIA Nº 01-PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
AVISO DE LICITAÇÃO - PEGÃO PRESENCIAL Nº 007-2021
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| 20/01/2021 | 682 | 8 | LEI N° 037 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1995.
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| 15/01/2021 | 681 | 8 | Decreto 347-2021 Nomeia Secretária Escolar do CEMLMO
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| 14/01/2021 | 680 | 8 | DECRETO 346-2021 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- COPEL
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| 13/01/2021 | 679 | 8 | LEI 119-2021 INSTITUI NO MUNICÍPIO CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO -CIP
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| 12/01/2021 | 678 | 8 | DECRETO 335-2021 NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO
DECRETO 337/2021 EM 07 DE JANEIRO DE 2021 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS JUNTO ÁS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS Nº 341-2021 A 345-2021 - Nomeação Diretores das Escolas do Município de Caatiba.
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| 08/01/2021 | 677 | 8 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 337/2021.
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| 07/01/2021 | 676 | 8 | DECRETOS NOMEAÇÃO-320/2021 A 334/2021.
DECRETO 336/2021 EM 07 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO 337/2021 EM 07 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO 338/2021 EM 07 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO 339/2021 EM 07 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO 340/2021 EM 07 DE JANEIRO DE 2021.
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| 04/01/2021 | 675 | 8 | DECRETO Nº 319/2021 DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
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| 30/12/2020 | 674 | 7 | PORTARIA 177-2020 CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE CAIXA E EQUIVALENTES
PORTARIA 178-2020 CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO E PASSIVO CIRCULANTE
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| 29/12/2020 | 673 | 7 | DECRETO N° 315 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 316 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/12/2020 | 672 | 7 | DECRETO nº 314 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
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| 21/12/2020 | 671 | 7 | DECRETO Nº 311-2020 - Credito Suplementar.
DECRETO Nº 312-2020 - Alteracao QDD.
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