PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
10/08/20206307DECRETO 273-2020 ALTERACAO QDD

05/08/20206297EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N 022/2020.

04/08/20206287ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO CADASTRO RESERVA COVID 19 - Nº 002/2020.

ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2020.

RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020.

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2020.

RESULTADO DA PROCESSO SELETIVO CADASTRO DE RESERVA COVID 19 - Nº 002/2020.

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022-2020.

03/08/20206277RESOLUÇÃO Nº. 04/2020.

RESOLUÇÃO Nº. 05/2020.



DECRETO Nº 276, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - Abre Crédito Extraordinário para inclusão de dotações orçamentárias no Orçamento Anual do exercício de 2020 destinadas ao enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus - COVID19 e dá outras providências.

30/07/20206267DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2020 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2020.



28/07/20206257DECRETO Nº 270-2020 - Credito Suplementar.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO CADASTRO DE RESERVA COVID 19 - Nº 002/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2020.

27/07/20206247DECRETO Nº 272/2020 DE 27 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA (BA), A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/07/20206237DECRETO Nº 271/2020 DE 22 DE JULHO DE 2020.

DECRETO Nº 272/2020 DE 22 DE JULHO DE 2020.

21/07/20206227DECRETO 266-2020 - Alteração QDD.

DECRETO 267-2020 - Credito Suplementar.

LEI 117-2020 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE DO MUNICÍPIO DE CAATIBA

EXTRATO DO CONTRATO.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO CADASTRO RESERVA COVID 19 - Nº 001/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020-2020

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020

20/07/20206217EXTRATOS DE CONTRATOS.

DECRETO Nº 268/2020 - Abre Crédito Extraordinário.

17/07/20206207AVISO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2020, 016-2020 E 017-2020.

AVISO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2020.

14/07/20206197RESULTADO DA PROCESSO SELETIVO CADASTRO DE RESERVA COVID 19 - Nº 001/2020

10/07/20206187TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL AO CONTRATO 071/2020.

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020.

09/07/20206177DECRETO 262-2020 ALTERACAO QDD

DECRETO 263-2020 CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 265 DE 01 DE JULHO DE 2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE CAATIBA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES

07/07/20206167ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2020.

RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020.

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2020.

ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2020.

RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020.

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2020.

AVISO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020.

AVISO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020.

AVISO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2020.

06/07/20206157AVISO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020.

AVISO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020.

02/07/20206147AVISOS DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº' 011/2020.

30/06/20206137LEI 116/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020.

29/06/20206127AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO CADASTRO DE RESERVA COVID 19 - Nº 001/2020

DECRETO Nº 260-2020 - ALTERAÇÃO QDD.

DECRETO Nº 261-2020 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.

25/06/20206117AVISO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA N 009/2020.