PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
14/01/20205507



EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2020.

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019.

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019.

TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 125/2018.

DECRETO Nº 216-2019 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO 217-2019 - ALTERAÇÃO QDD.

10/01/20205497TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 035-2018.

TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 067-2018

TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 079-2019.

TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 102-2019.

TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 003-01-2017.

TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 005-05-2017.

TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 033-03-2017.

TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 033-03-2017.

TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 063-2018.

TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 106-2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2020.

08/01/20205487DECRETO Nº 219/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020

LEI N° 110/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020

LEI N° 111/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020

LEI N° 112/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020

LEI N° 113/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020



07/01/20205477DECRETO nº 211 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 352.110.00 (Trezentos e cinquenta e dois mil e cento e dez reais), para reforço de dotações.

DECRETO nº 212 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 - Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) da Prefeitura Municipal de Caatiba para o exercício de 2019.

23/12/201954662º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 35/2018.

DECRETO N° 215 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PORTARIA Nº 168/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019

PORTARIA Nº 169/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019

PORTARIA Nº 170/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019

PORTARIA Nº 171 /2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019

PORTARIA Nº 172 /2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019

PORTARIA Nº 173 /2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019

PORTARIA Nº 174 /2019 23 DE DEZEMBRO DE 2019

PORTARIA Nº175/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019



20/12/20195456DECRETO N° 213 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO Nº 214 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

LEI Nº 109/2019 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.

19/12/20195446ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/20193.

16/12/20195436AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019.

13/12/20195426PORTARIA Nº 01, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

12/12/20195416 LOA 2020 - LEI Nº 108/2019 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA ADESPESA DO MUNICÍPIO DECAATIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

11/12/20195406AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019.

ORDEM DE COMPRA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019.

DECRETO 210/2019 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.



09/12/20195396LEI Nº 107/2019.

05/12/20195386DECRETO nº 208 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO nº 209 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.

03/12/20195376TERMO ADITIVO AO CONTRATO 067/2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 129A/2019.

29/11/20195366RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.

DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS.

28/11/20195356TERMO ADITIVO AO CONTRATO 067/2018.

27/11/20195346CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº. 04/2019.



22/11/20195336DECRETO nº 207 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO Nº 206 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 ALTERA O QUADRO DETALHADO DA DESPESA (QDD) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

07/11/20195326EXTRATO DE CONTRATO OUTUBRO 2019.

ATAS REGISTRO DE PREÇOS.

DECRETO Nº 204/2019 - ALTERAÇÃO QDD.

DECRETO Nº 205/2019 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.

05/11/20195316RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019.

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019.