| 30/10/2019 | 530 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA - MUNICÍPIO DE CAATIBA–BA – EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA
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| 24/10/2019 | 529 | 6 | DECRETO Nº 203/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispensa de licitação e dá outras providências
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO E DISPENSA DE LICITAÇÃO 005-2019
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| 23/10/2019 | 528 | 6 | Decreto 199-2019 - Crédito Suplementar
Decreto 200-2019 - Alteracao QDD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2019
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| 22/10/2019 | 527 | 6 | Decreto 203 - APROVA O PLANO SETORIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Decreto 188/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto 189/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
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| 16/10/2019 | 526 | 6 | Errata (Decreto 201-2019) no Artigo 1º onde se lê os nomes dos classificados para o cargo de agente comunitário de saúde, será acrescentado os demais classificados: Daniela Luz de Jesus nº 1208 classificada em 1º lugar (titular) para atuar na zona rural para o cargo de agente Comunitário de Saúde na Secretaria Municipal de Saúde.
Cristina de Oliveira Bulhões nº 1209 classificada em 2º lugar (Suplente) para atuar na zona rural para o cargo de agente Comunitário de Saúde na Secretaria Municipal de Saúde.
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| 14/10/2019 | 525 | 6 | DECRETO Nº 202/2019, DE 11 DE OUTUBRO 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução 05/2019
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| 11/10/2019 | 524 | 6 | Decreto 202/2019 - Nomeação Gestora do Bolsa Família
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| 10/10/2019 | 523 | 6 | DECRETO Nº 201/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 03/10/2019 | 522 | 6 | DECRETO Nº195/2019 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº196/2019 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº197/2019 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO 198/2019 EM 03 DE OUTUBRO DE 2019.
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| 01/10/2019 | 521 | 6 | DECRETO Nº 193/2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 194/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 30/09/2019 | 520 | 6 | DECRETO Nº 192/2019 - Nomeia os membros do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências
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| 27/09/2019 | 519 | 6 | Resolução CMS 02-2019
DECRETO Nº 188/2019 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
DECRETO Nº 189/2019 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
DECRETO Nº 190/2019 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
DECRETO Nº 191/2019 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
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| 26/09/2019 | 518 | 6 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019
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| 23/09/2019 | 517 | 6 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CT
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| 20/09/2019 | 516 | 6 | DECRETO Nº187/2019, EM 20 DE SETEMBRO DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e da consulta e audiência públicas sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Caatiba, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007
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| 19/09/2019 | 515 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019.
AVISO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº 003-2019
AVISO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº 004-2019
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| 18/09/2019 | 514 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 030/2019
Decreto 184/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.?
Decreto 185/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto 186/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar
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| 10/09/2019 | 513 | 6 | LEI Nº 106/2019, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de Créditos Suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2019 e altera a redação do inciso III, do art. 8º, da Lei Municipal nº 103/2018, de 19 de dezembro de 2018, e dá outras providências
Edital de Audiência Pública para Elaboração da Lei Orçamentária 2020
Edital de Audiência Pública para Avaliação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2019
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| 06/09/2019 | 512 | 6 | Lei 106-2019 - Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de Créditos Suplementares
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| 30/08/2019 | 511 | 6 | RESOLUÇÃO Nº. 03/2019 - Dispõe sobre a Convocação XII Conferência Municipal de Assistência Social.
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