| 19/02/2019 | 450 | 6 | AVISO DE CONVOCAÇÃO ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019
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| 18/02/2019 | 449 | 6 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2019.
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2019
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2019
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| 13/02/2019 | 448 | 6 | DECRETO Nº 160/2019 30 DE JANEIRO DE 2019 - FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 11/02/2019 | 447 | 6 | DECRETO 161/2019 DE 05 DE FEVEREIRO 2019 - Declara de Utilidade Pública para instituir Servidão Administrativa, Imóvel Localizado no Bairro, Irton Alves Viana no município de Caatiba e da outras providencias.
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| 06/02/2019 | 446 | 6 | DECRETO 149/2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DECRETO 150/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
DECRETO 151/2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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| 05/02/2019 | 445 | 6 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019 - ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO 002-01/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 102/2018.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 144/2018
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 126/2018
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 005-05/2017
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| 01/02/2019 | 444 | 6 | DECRETO Nº 160/2019 - FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 31/01/2019 | 443 | 6 | ADJUDICA ÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019.
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019
EXTRATO DO CONTRATO 002-01/2019
ADJUDICA ÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019.
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019
EXTRATO DO CONTRATO 001-01/2019
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| 30/01/2019 | 442 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018
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| 29/01/2019 | 441 | 6 | DECRETO Nº159 /2019, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia Fiscal do Setor de Patrimônio, e dá outras providências
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 001/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 002/2019
2º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 033-03/2017
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 006-06/2017
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 035/2018
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 036/2018
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 038TP/2014
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 067/2018
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 078/2018
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 082/2018
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 127/2018
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 125/2018
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 003-01/2017
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 033-03/2017
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 063/2018
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 107/2018
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 005-05/2017
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| 18/01/2019 | 440 | 6 | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 - CREDENCIAMENTO BANCÁRIO
DECRETO Nº 158/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 - Decreta Feriado Municipal ao dia consagrado como dia do Padroeiro da Cidade.
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| 16/01/2019 | 439 | 6 | AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018-SRP
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018-SRP
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018.
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| 14/01/2019 | 438 | 6 | DECRETO Nº 157/2019 DE 11 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMENENTE DE LICITAÇÃO- COPEL DO MUNICÍPIO DE CAATIBA PARA O EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/12/2018 | 437 | 5 | DECRETO Nº. 153, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº. 154, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 21/12/2018 | 436 | 5 | PORTARIA Nº 24, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 056/2018 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 057/2018 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 058/2018 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 059/2018 - SRP.
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| 20/12/2018 | 435 | 5 | DECRETO Nº 147 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO nº 148 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 160/2018
PORTARIA Nº 161/2018
PORTARIA Nº 162/2018
PORTARIA Nº 163/2018
PORTARIA Nº 164/2018
PORTARIA Nº 165/2018
PORTARIA Nº 166/2018
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| 19/12/2018 | 434 | 5 | LEI Nº 103/2018 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
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| 14/12/2018 | 433 | 5 | DECRETO Nº152/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento do Exercício Financeiro do ano de 2018 e dá outras providências
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| 13/12/2018 | 432 | 5 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2018
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 35/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2018
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| 12/12/2018 | 431 | 5 | DECRETO Nº 151/2018 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
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