27/03/2018 | 350 | 5 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.
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26/03/2018 | 349 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 026/2018.
CONTRATOS.
ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
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23/03/2018 | 348 | 5 | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.
TOMADA DE PREÇOS nº 003/2018.
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA NA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NESTE MUNICÍPIO."
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19/03/2018 | 347 | 5 | LEI Nº 097/2018 DE 14 DE MARÇO DE 2018. EMENTA: “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 088/2017 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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15/03/2018 | 346 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.
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14/03/2018 | 345 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018
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13/03/2018 | 344 | 5 | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018 - EDITAL.
MEMORIAL DE QUANTITATIVOS.
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO DO CONTRATO.
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12/03/2018 | 343 | 5 | AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018
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09/03/2018 | 342 | 5 | ATA Nº 002/2018 - DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) CAATIBA-BA.
RESOLUÇÃO Nº. 03/2018.
DECRETO 109/2018 DE 09 DE MARÇO DE 2018.
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08/03/2018 | 341 | 5 | EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018
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07/03/2018 | 340 | 5 | AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.
DECRETO Nº 108/2018 DE 06 DE MARÇO DE 2018 - NOMEIA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AGENTES DA EQUIPE SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 096/2018 DE 06 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 017/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 018/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 019/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 016/2018
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 020/2018
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05/03/2018 | 339 | 5 | AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018
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02/03/2018 | 338 | 5 | DECRETO Nº 104/2018.
DECRETO Nº 102/2018 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
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28/02/2018 | 337 | 5 | ERRATA DO DECRETO Nº 101/2018 02 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 103/2018 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 02 DE 24 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 101 DE 23 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 102 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.
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27/02/2018 | 336 | 5 | CONTRATO Nº 001/2018
CONTRATO Nº 002/2018
CONTRATO Nº 003/2018
CONTRATO Nº 004/2018
CONTRATO Nº 005/2018
CONTRATO Nº 006/2018
CONTRATO Nº 007/2018
CONTRATO Nº 008/2018
CONTRATO Nº 009/2018
CONTRATO Nº 010/2018
CONTRATO Nº 011/2018
CONTRATO Nº 012/2018
CONTRATO Nº 013/2018
CONTRATO Nº 014/2018
CONTRATO Nº 015/2018
CONTRATO Nº 016/2018
CONTRATO Nº 017/2018
CONTRATO Nº 018/2018
CONTRATO Nº 019/2018
CONTRATO Nº 020/2018
CONTRATO Nº 021/2018
CONTRATO Nº 022/2018
CONTRATO Nº 023/2018
CONTRATO Nº 024/2018
CONTRATO Nº 025/2018
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26/02/2018 | 335 | 5 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017.
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23/02/2018 | 334 | 5 | ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL - Nº 015/2018.
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22/02/2018 | 333 | 5 | EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO INX 001-2018
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO INX 002-2018
AVISO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA N 001-2018
AVISO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA N 002-2018
AVISO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA N 003-2018
AVISO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA N 004-2018
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21/02/2018 | 332 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL - Nº 015/2018.
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20/02/2018 | 331 | 5 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017.
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