PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
16/02/20183305AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017.

AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017.

15/02/20183295AVISO DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2018.

ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL - Nº 009/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 013/2018.

EDITAL DE ALIENAÇÃO - LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2018.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.

08/02/20183285AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.

02/02/20183275DECRETO Nº 101/2018 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 007/2018

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 008/2018

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 009/2018

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 010/2018

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 011/2018 - SRP

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 012/2018 - SRP

01/02/20183265AVISO DE DECISÃO DO RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017.

AVISO DE DECISÃO DO RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017.

31/01/20183255EXTRATO DO CONTRATO 003-12/2017 DISPENSA Nº 027/2017.

EXTRATO DO CONTRATO 004-12/2017 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2017.

EXTRATO DO CONTRATO 002-12/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017.

TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 033-03/2017.

TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 005-05/2017.

TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 005-07/2017.

30/01/20183245AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.

EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.

ORÇAMENTO.

CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO.

26/01/20183235RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 - LICITAÇÃO FRACASSADA.

24/01/20183225AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.

DECRETO Nº 100/2018 DE 23 DE JANEIRO DE 2018 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL AO DIA CONSAGRADO COMO DIA DO PADROEIRO DA CIDADE.

23/01/20183215CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA REALINHADA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017.

CONTRATO Nº 023-10/2017.

CONTRATO Nº 18-11/2017.

LEI Nº 095/2018DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 SRP.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 SRP.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018 SRP.

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017.

19/01/20183205RESOLUÇÃO Nº. 01/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 003/2018 - SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 005/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 004/2018 - SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 006/2018 - SRP.

16/01/20183195EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.



12/01/20183185EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018



AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 002/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.

AVISO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017.

AVISO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2017.

MEMORIAL DESCRITIVO.

ORÇAMENTO.



AVISO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2017.

AVISO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2017.

MEMORIAL DESCRITIVO.

ORAÇAMENTO.

10/01/20183175DECRETO Nº 097/2017 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - CRIA COMISSÃO COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE PROCEDER AO LEVANTAMENTO FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.





09/01/20183165PORTARIA Nº 022, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



08/01/20183155AVISO DO RESULTADO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017



RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017 - LICITAÇÃO FRACASSADA



AVISO DO RESULTADO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017





DECRETO Nº 098/2018

DECRETO Nº 099/2018

04/01/20183145RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO 003-12/2017 - DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2017.







PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-06/2017

29/12/20173134DECRETO Nº 093/2017

DECRETO Nº 094/2017

DECRETO Nº 095/2017

DECRETO Nº 096/2017

DECRETO 013 - Abre Crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de RS 81.267.60 //OITENTA E UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS, SESSENTA CENTAVOS/// e da outras providências

28/12/20173124ADJUDICAÇÃO / RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO 003-12/2017 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2017

ATOS ADMINISTRATIVOS

22/12/20173114DECRETO Nº 011 - NOVEMBRO 2017

DECRETO Nº 01 - DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017



PARECER DA COMISSAO





PARECER JURÍDICO SOBRE PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017