| 21/12/2017 | 310 | 4 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 092/2017 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFA DE VIDRO DURANTE OS FESTEJOS DE REVEILLON E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 094/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 0014/2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 090/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO EM VISTA DA NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.
DECRETO Nº 091/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - EMENTA: NOMEIA LEILOEIRO PARA ATUAR EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE LEILÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA.
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| 20/12/2017 | 309 | 4 | DECRETO Nº 092/2017 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFA DE VIDRO DURANTE OS FESTEJOS DE REVEILLON E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 19/12/2017 | 308 | 4 | AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017 LICITAÇÃO DESERTA
LEI Nº. 092/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA – BA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017
ADJUDICAÇÃO DOOBJETODOATODEINEXIGIBILIDADEDELICITAÇÃO Nº 009/2017.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADEDELICITAÇÃO Nº 009/2017.
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2017.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2017.
LEI N.º 093 / 2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/12/2017 | 307 | 4 | RETIFICAÇÃO DO NUMERO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 082/2017
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| 15/12/2017 | 306 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017 - SRP
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2017
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| 14/12/2017 | 305 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 002/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 003/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017 EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI
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| 12/12/2017 | 304 | 4 | CONTRATO Nº 004-06/2017 - CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA-BA, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAATIBA-BA E A EMPRESA LIVRARIA E PAPELARIA OLGA LTDA-EPP.
CONTRATO Nº 001-11/2017 - CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA-BA E A EMPRESA CLEITON SILVA DE SOUZA-ME.
CONTRATO Nº 002-11/2017 - CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA-BA, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAATIBA-BA E A EMPRESA MARCIO DIESEL LTDA-EPP.
ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 041/2017.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO 085/2017 PREGÃO PRESENCIAL 042/2017.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO 086/2017 PREGÃO PRESENCIAL 043/2017.
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| 11/12/2017 | 303 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017
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| 07/12/2017 | 302 | 4 | DECRETO Nº 072/2017 em 18 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de saúde do município de Caatiba e dá outras providências.
DECRETO 006 Junho/2017
DECRETO 007 Junho/2017
DECRETO 008 Agosto/2017
DECRETO 010 Outubro/2017
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017
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| 06/12/2017 | 301 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2017
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| 05/12/2017 | 300 | 4 | REPUBLICAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 045/2017
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| 04/12/2017 | 299 | 4 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2017
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| 01/12/2017 | 298 | 4 | Decreto Nº 089/2017
DECRETO 012 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR.
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| 30/11/2017 | 297 | 4 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 041/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 042/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 043/2017
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| 29/11/2017 | 296 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.
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| 28/11/2017 | 295 | 4 | RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 009-11-2007
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 010-11-2007
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 011-11-2007
DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2017
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2017
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012-11/2017
PREGÃO PRESENCIAL 041/2017
PREGÃO PRESENCIAL 042/2017
PREGÃO PRESENCIAL 043/2017
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| 22/11/2017 | 294 | 4 | DISPENSAS DE LICITAÇÃO - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO
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| 16/11/2017 | 293 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2017
REGIMENTO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CAATIBA
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| 10/11/2017 | 292 | 4 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP SRP 036/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP SRP 037/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP SRP 038/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP SRP 040/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP SRP 040/2017
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| 06/11/2017 | 291 | 4 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO
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