| 20/03/2026 | 1492 | 13 | HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2026 - TRANSPORTE ALTERNATIVO 09-03
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2026 - TRANSPORTE ALTERNATIVO 17-03
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| 19/03/2026 | 1491 | 13 | DECRETO 681-2026 - Nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil- COMPDEC.
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| 18/03/2026 | 1490 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 6-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
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| 17/03/2026 | 1489 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO-CREDENCIAMENTO Nº 007-2026 FOLHA DE PAGAMENTO.
1 RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 005-2026 - TRANSPORTE ALTERNATIVO.
2 RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 005-2026 - TRANSPORTE ALTERNATIVO.
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| 12/03/2026 | 1488 | 13 | AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026 CREDENCIAMENTO Nº 006/2026.
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| 06/03/2026 | 1487 | 13 | DECRETO 005-2026 CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULACAO
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| 04/03/2026 | 1486 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026.
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| 26/02/2026 | 1485 | 13 | 1º RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001-2026
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2026- TRANSP. ESCOLAR
EXTRATO DE CONTRATOS TRANSPORTE ESCOLAR 2026
1 RESULTADO REF. MEDICOS -CD003-2026
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026 - MÉDICOS
EXTRATO DE CONTRATOS MÉDICOS - 10-02-26.
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2026.
EXTRATO DE CONTRATOS AGRICUTURA FAMILIAR 2026
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2026
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| 24/02/2026 | 1484 | 13 | ADJUDICAÇÃO PE022-2025
HOMOLOGAÇÃO PE022-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2026
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| 23/02/2026 | 1483 | 13 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027
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| 20/02/2026 | 1482 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 4-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
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| 19/02/2026 | 1481 | 13 | AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026.
DECRETO 679-2026- EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE CAATIBA-BA.
RGF 3º QUADRIMESTRE - CONSOLIDADO 2025
EXTRATO DE CONTRATOS MERENDA ESCOLAR.
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| 12/02/2026 | 1480 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO CE 001-2026- CONCORRENCIA AMPLIAÇÃO NÚCLEO PROINFÂNCIA.
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| 11/02/2026 | 1479 | 13 | AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO PE 002-2026 - MERENDA ESCOLAR.
AVISO DE CONTINUAÇÃO DO PE 002-2026 - MERENDA ESCOLAR.
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| 10/02/2026 | 1478 | 13 | RESULTADO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/2026.
HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBILA Nº 004-2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2026.
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| 09/02/2026 | 1477 | 13 | DECRETO 680-2026- Nomeação da Farmacêutica Responsável pela Farmácia Básica.
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| 06/02/2026 | 1476 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 3-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
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| 05/02/2026 | 1475 | 13 | AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012-2026 - HABNE MATHEUS
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013-2026 - RAINNY
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| 03/02/2026 | 1474 | 13 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2026 - MÉDICOS.
LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE001-2026.
LICITANET - Termo de Homologação - PE001-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2026.
ATA SRP Nº 001-2026 - VR COMÉRCIO.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026.
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| 30/01/2026 | 1473 | 13 | RESOLUÇÃO CMAS 01-2026
RESOLUÇÃO CMAS 02-2026
RELATORIO RESUMIDO EXECUCAO ORCAMENTARIA-RREO 6 BIMESTRE
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2025
DECRETO FINANCEIRO Nº 2-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
RESULTADO PE001-2026
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| 29/01/2026 | 1472 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026.
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026.
RELATÓRIO RESUMIDO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6 BIMESTRE
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE 2025
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| 28/01/2026 | 1471 | 13 | DECRETO 679-2026 -FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS 2026
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| 27/01/2026 | 1470 | 13 | DECRETO 678-2026 - LICENÇA E LOCALIZAÇÃO - TLL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2025
AVISO DE CONVOCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
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| 21/01/2026 | 1469 | 13 | ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 060-2025 - ALCIDES.
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 105-2025 - ABEL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010-2026 - DELTA.
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| 20/01/2026 | 1468 | 13 | TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 097.
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 082/2025.
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 084/2025.
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 108/2025.
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 122/2025.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 085/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2026
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| 19/01/2026 | 1467 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 1-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2026.
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| 16/01/2026 | 1466 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2026
RENOVAÇÕES
TERMO DE RENOVAÇÃO LABORATÓRIO LABOR LAB
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| 15/01/2026 | 1465 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 001-2026 - PEÇAS MÁQUINAS.
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| 14/01/2026 | 1464 | 13 | DECRETO 677-2026- Nomeia Gestora FMDCA.
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| 13/01/2026 | 1463 | 13 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 003-2025 - ELETROTUDO
AVISO DE LICITAÇÃO-CREDENCIAMENTO Nº 006-2025 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
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| 31/12/2025 | 1462 | 12 | LEI Nº 174 /2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - REVOGA A LEI Nº 168, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 49-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
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| 30/12/2025 | 1461 | 12 | TERMO DE ADESÃO NFS
DECISÃO SANEADORA - REURB
Decreto 674-2025- Dispõe sobre Férias coletivas - Educação.
Decreto 675-2025 QDD 2026.
Decreto 676-2025 Prog Financeira 2026.
Portaria Comissão Levantamento de Caixa.
DECRETO FINANCEIRO Nº 48-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
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| 29/12/2025 | 1460 | 12 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA/CAATIBA - BA CMDCA Nº 01/2025.
Lei 173-2025 Institui a Taxa de Acompanhamento, Registro e Fiscalização dos recursos minerais.
Lei 174-2025 revoga a lei nº 171/2025.
DECRETO FINANCEIRO Nº 47-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
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| 24/12/2025 | 1459 | 12 | TERMO DE ADESÃO.
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| 23/12/2025 | 1458 | 12 | LEI 171/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.
LEI 172/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2026
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| 22/12/2025 | 1457 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 46-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
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| 19/12/2025 | 1456 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 45-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
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| 18/12/2025 | 1455 | 12 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 137-2025 - DELTA SUL
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| 16/12/2025 | 1454 | 12 | JULGAMENTO RECURSO PE 017-2025 MAT LIMPEZA.
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| 15/12/2025 | 1453 | 12 | PORTARIA 03-2025 DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA
RESOLUÇÃO CMAS Nº 12, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
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| 12/12/2025 | 1452 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 44-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PE021-2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136-2025 - CKS VEÍCULOS.
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| 11/12/2025 | 1451 | 12 | DECRETO 673-2025- RECESSO
LICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) ITEM(S) - PE021-2025
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| 10/12/2025 | 1450 | 12 | PORTARIA 04-2025 Secretaria de Educação.
PARECER EDUCAÇÃO 02-2025- PARECER 08-2025- PARECER 09-2025
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| 09/12/2025 | 1449 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025.
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| 08/12/2025 | 1448 | 12 | LEI 170-2025 - Sessão de Servidores Efetivos.
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| 05/12/2025 | 1447 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 43-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
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| 01/12/2025 | 1446 | 12 | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 025/2025
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 026/2025
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133-2025 - AGS COMÉRCIO
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134-2025 - RENATO
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| 28/11/2025 | 1445 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 42-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025.
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| 27/11/2025 | 1444 | 12 | EXTRATO DE CONTRATOS Nº 127 E 128 - SMV
RESOLUÇÃO CMS 04-2025
RESOLUÇÃO 05-2025 CMS
REGIMENTO INTERNO FME
DECRETO Nº 672/2025 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO E VICE COORDENAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME DO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BAHIA, TRIÊNIO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 673/2025 27 DE NOVEMBRO DE 2025 ALTERA O DECRETO Nº 087 DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 QUE INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
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| 25/11/2025 | 1443 | 12 | RELATORIO RESUMIDO EXECUCAO ORCAMENTARIA-RREO 5 BIMESTRE
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| 24/11/2025 | 1442 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 41-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 025-2025
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 025-2025 - UTENSÍLIOS EDUCAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 026-2025
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 026-2025 - MONITORAMENTO EDUCAÇÃO
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| 19/11/2025 | 1441 | 12 | LEI 166-2025 - CRIAÇÃO DO CONSELHO DA PESSOA IDOSA LEI 167-2025 DOAÇÃO DE ÁREA LEI 168-2025 - DISTRIBUIÇÃO DE PERCENTUAL DOS RECURSOS DE PRECATÓRIO DO FUNDEF LEI 169-2025 REFORMA ADMINISTRATIVA CAATIBA
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| 18/11/2025 | 1440 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 40-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
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| 14/11/2025 | 1439 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 39-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
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| 13/11/2025 | 1438 | 12 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 026-2025.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 026-2025 - MONITORAMENTO EDUCAÇÃO.
DECRETO 671-2025- NOMEIA COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
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| 10/11/2025 | 1437 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 38-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
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| 07/11/2025 | 1436 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 37-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025..pdf
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| 06/11/2025 | 1435 | 12 | LICITANET - Vencedor(es) do(s) Lote(s) - PE017-2025.
LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE017-2025.
LICITANET - Termo de Homologação - PE017-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 025/2025.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 025/2025
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 024/2025
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2025
PORTARIA 02-2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA E LOCAL PARA A ELABORAÇÃO PAR
3 º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 025-2023 - CRISTIANA[1]
ATA SRP Nº 020-2025 - SUPORTE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132-2025 - SUPORTE
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| 05/11/2025 | 1434 | 12 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-2025.
RESOLUÇÃO 11-2025 CMAS
DECRETO Nº 670/2025 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
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| 04/11/2025 | 1433 | 12 | LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE018-2025
LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE018-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130-2025 - MANUPA.
DECRETO FINANCEIRO Nº 36-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
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