| 26/11/2024 | 1265 | 11 | RESOLUÇÃO 005-2024 -SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO CP 004-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
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| 25/11/2024 | 1264 | 11 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024.
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| 22/11/2024 | 1263 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 045-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 21/11/2024 | 1262 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2024.
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| 14/11/2024 | 1261 | 11 | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 034/2024
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 034/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PE 008-2024 - ALIMENTOS.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 009-2024 - MAT. LIMPEZA.
LEI 150/2024DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2025/2028.
DECRETO 596-2024 REGULAMENTA A LEI 114-2024
DECRETO FINANCEIRO Nº 044-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 12/11/2024 | 1260 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 043-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
DECRETO 594-2024 NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO PMSB DECRETO 595-2024 ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ
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| 08/11/2024 | 1259 | 11 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 042-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 07/11/2024 | 1258 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO CP 003-2024.
EXTRATO DE CONTRATO 087-2024 - DISVEL
DECRETO FINANCEIRO Nº 042-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 034-2024 - VERDURAS HOSPITAL
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 034-2024 - VERDURAS HOSPITAL
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| 06/11/2024 | 1257 | 11 | ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 086-2024 - WADSON.
LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE007-2024
LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE007-2024
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| 05/11/2024 | 1256 | 11 | LICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) LOTE(S) PE007-2024
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| 04/11/2024 | 1255 | 11 | EDITAL 01-2024 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO
TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL033-2024 - MATERIAL HOSPITALAR
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| 01/11/2024 | 1254 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 041-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 31/10/2024 | 1253 | 11 | RECURSO PE007-2024
JULGAMENTO RECURSO VEÍCULO
AVISO DE REABERTURA DO SISTEMA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
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| 30/10/2024 | 1252 | 11 | PORTARIA 486-2024- NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB)
DECRETO FINANCEIRO Nº 040-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 29/10/2024 | 1251 | 11 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 033/2024.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 033-2024 - MAT. HOSPITALAR.
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| 24/10/2024 | 1250 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO PE006-2024 - CADEIRAS ODONTOLÓGICA
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| 23/10/2024 | 1249 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 039-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 22/10/2024 | 1248 | 11 | LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE006-2024.
LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE006-2024.
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| 21/10/2024 | 1247 | 11 | ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 083-2024 - TRINCA ESPORTES.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 084-2024 - SMV.
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| 17/10/2024 | 1246 | 11 | TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL031-2024 - TATAMES
TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL032-2024 - MATERIAL ODONTOLÓGICO
LICITANET - Vencedor(es) do(s) Lote(s) - PE006-2024.
PORTARIA 485-2024 CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO 585-2024 DECLARA BENS INSERVÍVEIS
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| 11/10/2024 | 1245 | 11 | AVISO DE EXCLUSÃO DE ITEM PE 006-2024-CADEIRA
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| 10/10/2024 | 1244 | 11 | EDITAL DE Nº 01/2024 EDITAL DE CHAMENTO PÚBLICO- EDITAL DE Nº 02/2024 EDITAL DE CHAMENTO PÚBLICO.
JULGAMENTO RECURSO E REVOGAÇÃO - PE003-2024
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| 09/10/2024 | 1243 | 11 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 032/2024.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 032/2024
RESOLUÇÃO 04-2024 PORTARIA 02-2024 SAÚDE
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| 08/10/2024 | 1242 | 11 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 031-2024 - TATAMES.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 031/2024.
DECRETO FINANCEIRO Nº 038-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 04/10/2024 | 1241 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 007-2024 - VEÍCULO EDUCAÇÃO.
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| 03/10/2024 | 1240 | 11 | HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2024 - OFICINAS - 03-10.
EXTRATO DE CONTRATO Nº082-2024 - MAILSON.
DECRETO FINANCEIRO Nº 037-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024..
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| 01/10/2024 | 1239 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 006-2024 - CADEIRAS ODONTOLÓGICAS.
3 RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO DE OFICINAS EDUCAÇÃO - CD005-2024
LEI 149/2024, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR JURÍDICO DE CAATIBA PARA O MANDATO DE 2025/2028.
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| 27/09/2024 | 1238 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 036-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 26/09/2024 | 1237 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 035-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 25/09/2024 | 1236 | 11 | LEI 148/2024 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAATIBA, ESTADO DA BAHIA, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ATA SRP Nº008-2024 - VR.
ATA SRP Nº009-2024 - MERCEVOLKS.
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| 24/09/2024 | 1235 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO PE005-2024 - PEÇAS MÁQUINAS.
EXTRATO DE CONTRATO PE005-2024 - PEÇAS MÁQUINAS.
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| 19/09/2024 | 1234 | 11 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE005-2024.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE005-2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE004-2024
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA - RREO 4 BIMESTRE.
RELATORIO DE GESTAO FISCAL - RGF 2 QUADRIMESTRE 2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024.
EXTRATO DE CONTRATO PE004-2024 - OXIGÊNIO
2 RESULTADO CREDENCIAMENTO 006-2024 - LEILOEIRO.
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| 18/09/2024 | 1233 | 11 | RESUMO RENOVAÇÃO CAIRO
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| 17/09/2024 | 1232 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 034-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO Nº 078/2024
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| 16/09/2024 | 1231 | 11 | AVISO DE RELAÇÃO DE VENCEDORES - PE005-2024
AVISO DE REABERTURA DA DISPUTA PE 003-2024-MAT PENSO.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS MESTAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2024.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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| 13/09/2024 | 1230 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 033-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 12/09/2024 | 1229 | 11 | RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006-2024 - LEILOEIRO.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE004-2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE004-2024
LEI 147/2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
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| 11/09/2024 | 1228 | 11 | AVISO DE VENCEDOR DO PE004-2024 - OXIGÊNIO
AVISO DE RELAÇÃO DE VENCEDORES DO PE003-2024.
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| 10/09/2024 | 1227 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 032-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO Nº 031-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ¨PREMIAÇÃO”.
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| 09/09/2024 | 1226 | 11 | ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 076-2024 - SEBASTIÃO
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 077-2024 - HELIZAMA
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| 06/09/2024 | 1225 | 11 | RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº006/2024
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| 04/09/2024 | 1224 | 11 | IMPUGNAÇÃO DANIEL GARCIA.
RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL LEILOEIRO DANIEL GARCIA.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 029/2024
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 030/2024
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| 03/09/2024 | 1223 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 030-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
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| 29/08/2024 | 1222 | 11 | AVISO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 029/2024
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 029/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 030/2024
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 030/2024
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| 27/08/2024 | 1221 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 003-2024-MAT PENSO.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 004-2024-OXIGÊNIO.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 005-2024-PEÇAS MÁQUINAS.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 075-2024
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| 26/08/2024 | 1220 | 11 | TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL028-2024 - VIOLÕES EDUCAÇÃO
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| 22/08/2024 | 1219 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 029-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
IMPUGNAÇÃO FERNANDO
REPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2024
IMPUGNAÇÃO SCHMITZ
RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL LEILOEIRO SCHMITZ
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| 16/08/2024 | 1218 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 028-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 15/08/2024 | 1217 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO CP 002-2024.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 073-2024
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2024
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| 13/08/2024 | 1216 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 027-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO-CREDENCIAMENTO Nº 006-2024. LEILOEIRO
TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL026-2024 - MÓVEIS NÚCLEO.
TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL027-2024 - LAVA RÁPIDO.PD
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| 08/08/2024 | 1215 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 072-2024 - SMV - MEDICAMENTOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 028-2024 - VIOLÕES EDUCAÇÃO
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 028-2024 - VIOLÕES EDUCAÇÃO
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| 07/08/2024 | 1214 | 11 | LEI 07/2005 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 06/08/2024 | 1213 | 11 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024TRANSPORTE.
DECRETO FINANCEIRO Nº 026-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 026-2024
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 026-2024 - MÓVEIS NÚCLEO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 027-2024 - LAVA RÁPIDO
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 027-2024 - LAVA RÁPIDO
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| 05/08/2024 | 1212 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 025-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 01/08/2024 | 1211 | 11 | ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 071-2024
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2023 - MÉDICOS 01-08-24
EXTRATO DE CONTRATOS MÉDICOS - 01-08-24
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| 31/07/2024 | 1210 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 024-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
RESUMO 1 ADITIVO - DELTA SUL
RESUMO 1 ADITIVO - GILBERTO
RESUMO RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 067-2023 - FATOR
AVISO CP 001-2024- FRACASSADA
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| 30/07/2024 | 1209 | 11 | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA - RREO 3 BIMESTRE
TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL025-2024.
6 RESULTADO REF. MEDICOS -CD004-2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 026-2024
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 026-2024 - MÓVEIS NÚCLEO.
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| 25/07/2024 | 1208 | 11 | HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2023 - MÉDICOS 24-07-24
EXTRATO DE CONTRATOS MÉDICOS - 25-07-24
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 069-2024
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 070-2024
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| 24/07/2024 | 1207 | 11 | TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL024-2024 - REFEIÇÃO
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)
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| 23/07/2024 | 1206 | 11 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 025-2024 - MATERIAL ESPORTIVO
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 025-2024 - MATERIAL ESPORTIVO
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