| 05/05/2021 | 725 | 8 | DECRETO 273-REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS 273-2021 REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA– BA, A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
QUESTIONÁRIO SIAFIC CAATIBA.
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| 03/05/2021 | 724 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO
ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 015-2021
ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 016-2021
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2021.
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| 30/04/2021 | 723 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 001/2021
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2021.
DECRETO 369-2021 CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO 370-2021 ALTERACAO DE QDD
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| 29/04/2021 | 722 | 8 | DECRETO 368-2021 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB
TERMO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO AO CONTRATO N 019-2021.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 004-2021 e 005-2021
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2021.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2021.
ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 015-2021.
ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 016-2021.
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| 28/04/2021 | 721 | 8 | RESOLUÇÃO CMAS 003-2021
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| 27/04/2021 | 720 | 8 | DECISÃO DE RECURSO AO PREGÃO PRESENCIAL N 009-2021.
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| 20/04/2021 | 719 | 8 | DECRETO 366-2021 EXONERAÇÃO DA VICE DIRETORA DA ESCOLA RURAL DE CAATIBA
DECRETO 367-2021 NOMEAÇÃO DA VICE DIRETORA DA ESCOLA RURAL DE CAATIBA
Nº 001/2021- CONVOCAÇÃO- FUNDEB
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| 19/04/2021 | 718 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021.
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| 15/04/2021 | 717 | 8 | LEI Nº 122/2021 EM 14 DE ABRIL DE 2021 - “DENOMINA DE PRAÇA FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA O LOGRADOURO PÚBLICO NOMINADO NO MAPA DO MUNICIPIO DE CAATIBA”.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2021.
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| 14/04/2021 | 716 | 8 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2021
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| 13/04/2021 | 715 | 8 | LEI Nº 120-2021- Restruturação do Conselho do FUNDEB- CACS.
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| 12/04/2021 | 714 | 8 | DECRETO Nº 362-2021 - Credito Suplementar.
DECRETO Nº 363-2021 - Alteracao de QDD.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO 2022.
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| 08/04/2021 | 713 | 8 | DECRETO 364-2021 EXONERAÇÃO DIRETORA CLÍNICA DO HOSPITAL MUNICIPAL .
DECRETO 365-2021 NOMEAÇÃO DIRETORA CLÍNICA DO HOSPITAL MUNICIPAL.
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2021.
EXTRATO DE CONTRATO MÊS DE MARÇO DE 2021
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2021.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2021
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| 05/04/2021 | 712 | 8 | AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2021.
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| 31/03/2021 | 711 | 8 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 360 /2021 EM 30 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL”.
DECRETO Nº 361-2021 - Alteracao QDD.
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| 30/03/2021 | 710 | 8 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2021.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2021.
EXTRATO DE CONTRATOS - MARÇO DE 2021.
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| 29/03/2021 | 709 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.
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| 25/03/2021 | 708 | 8 | AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2020.
DECRETO Nº360 /2021 EM 25 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL”.
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| 24/03/2021 | 707 | 8 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2021
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| 22/03/2021 | 706 | 8 | DECRETO 359-2021 CREDITO SUPLEMENTAR
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| 19/03/2021 | 705 | 8 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2021.
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| 15/03/2021 | 704 | 8 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2021.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2021.
ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO - PEGÃO PRESENCIAL Nº 011-2021
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| 12/03/2021 | 703 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PEGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PEGÃO PRESENCIAL Nº 015-2021.
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| 11/03/2021 | 702 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021.
DECRETO 355- NOMEAÇÃO GESTORA DO BOLSA FAMÍLIA 356- NOMEAÇÃO COORDENADOR DO CRAS
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| 10/03/2021 | 701 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PEGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021.
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| 09/03/2021 | 700 | 8 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº007/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2021.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº008/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2021.
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| 08/03/2021 | 699 | 8 | DECRETO Nº 358-2021 - Alteracao QDD.
ERRATA AO DECRETO Nº 357-2021
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 357-2021 - Alteracao QDD.
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| 03/03/2021 | 698 | 8 | TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 059/2020.
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2020.
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2020.
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2020.
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2020.
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2020.
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2020.
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2020.
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| 02/03/2021 | 697 | 8 | DECRETO Nº 348/2021 18 DE JANEIRO DE 2021 “FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| 26/02/2021 | 696 | 8 | DECRETO Nº 357-2021 - Alteracao QDD.
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| 22/02/2021 | 695 | 8 | ERRATA AO AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2021.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2020
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| 18/02/2021 | 694 | 8 | T. DE RENOVAÇÃO - IPM 2021.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 106-2019.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 63-2018.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 063-2020.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 062-2020.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 033-03-2017 L&M SERVIÇOS.
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 025-2020.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 03-01-2018.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2021.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N 005/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO N 006/2021
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| 17/02/2021 | 693 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021.
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| 10/02/2021 | 692 | 8 | DECRETO 354/355/356-2021
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| 04/02/2021 | 691 | 8 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PEGÃO PRESENCIAL Nº 002-2021.
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| 03/02/2021 | 690 | 8 | RESOLUÇÃO N°. 02/2021
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2021.
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| 02/02/2021 | 689 | 8 | DECRETO 353-2021 NOMEIA FISCAL DO SETOR DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA
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| 01/02/2021 | 688 | 8 | RESOLUÇÃO Nº. 01/2021
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| 29/01/2021 | 687 | 8 | DECRETO DE NOMEAÇÃO NºS 351-2021 / 352-2021.
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| 28/01/2021 | 686 | 8 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃ E EXTRATO DO CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2021.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTARTO DE CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N 001-2021.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTARTO DE CONTRATO ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N 002-2021.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 03-01-2018.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 107-2018.
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 025-2020.
EXTRATOS DE CONTRATOS - JANEIRO 2021.
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| 27/01/2021 | 685 | 8 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
DECRETO Nº 350/2021 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 - DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE CAATIBA, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, E REGULAMENTA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 01-2021 PMAS.
Plano de Reprogramação de saldo.
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| 26/01/2021 | 684 | 8 | DECRETO Nº 349/2021 DE 26 DE SETEMBRO DE 2021.
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| 22/01/2021 | 683 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PEGÃO PRESENCIAL Nº 006-2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.
PORTARIA Nº 01-PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
AVISO DE LICITAÇÃO - PEGÃO PRESENCIAL Nº 007-2021
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| 20/01/2021 | 682 | 8 | LEI N° 037 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1995.
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| 15/01/2021 | 681 | 8 | Decreto 347-2021 Nomeia Secretária Escolar do CEMLMO
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| 14/01/2021 | 680 | 8 | DECRETO 346-2021 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- COPEL
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| 13/01/2021 | 679 | 8 | LEI 119-2021 INSTITUI NO MUNICÍPIO CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO -CIP
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| 12/01/2021 | 678 | 8 | DECRETO 335-2021 NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO
DECRETO 337/2021 EM 07 DE JANEIRO DE 2021 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS JUNTO ÁS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS Nº 341-2021 A 345-2021 - Nomeação Diretores das Escolas do Município de Caatiba.
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| 08/01/2021 | 677 | 8 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 337/2021.
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| 07/01/2021 | 676 | 8 | DECRETOS NOMEAÇÃO-320/2021 A 334/2021.
DECRETO 336/2021 EM 07 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO 337/2021 EM 07 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO 338/2021 EM 07 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO 339/2021 EM 07 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO 340/2021 EM 07 DE JANEIRO DE 2021.
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| 04/01/2021 | 675 | 8 | DECRETO Nº 319/2021 DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
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| 30/12/2020 | 674 | 7 | PORTARIA 177-2020 CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE CAIXA E EQUIVALENTES
PORTARIA 178-2020 CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO E PASSIVO CIRCULANTE
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| 29/12/2020 | 673 | 7 | DECRETO N° 315 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 316 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/12/2020 | 672 | 7 | DECRETO nº 314 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
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| 21/12/2020 | 671 | 7 | DECRETO Nº 311-2020 - Credito Suplementar.
DECRETO Nº 312-2020 - Alteracao QDD.
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| 18/12/2020 | 670 | 7 | RESOLUÇÃO 04-2020.
RESOLUÇÃO 05-2020.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 032-2020
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 033-2020
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| 16/12/2020 | 669 | 7 | (LOA 2021) LEI ORÇAMENTÁ RIA ANUAL: LEI Nº 118, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
DECRETO Nº 313/2020 - Abre Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das dotações no Orçamento Anual de 2020 destinadas ao enfrentamento da pandemia do COVID19.
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| 15/12/2020 | 668 | 7 | DECRETO Nº 308 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 105/2019 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020,
DECRETO Nº 310 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 236.120,00 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL E CENTO E VINTE REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES.
RESOLUÇÃO CMS 1, 2 E 3.
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| 10/12/2020 | 667 | 7 | DECRETO Nº 309/2020 EM 10 DE DEZEMBRO 2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2020
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| 08/12/2020 | 666 | 7 | PARECER CME 01-2020.
RESOLUÇÃO CURRICULAR 01-2020.
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