| 01/07/2021 | 750 | 8 | DECRETO Nº 395-2021 - Alteracao de QDD.
DECRETO Nº 396-2021 - Credito Suplementar.
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| 29/06/2021 | 749 | 8 | TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 102/2019
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| 28/06/2021 | 748 | 8 | DECRETO 394-2021 ALTERACAO DE QDD
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| 22/06/2021 | 747 | 8 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2021.
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| 18/06/2021 | 746 | 8 | DECRETO Nº 392 DE 14 DE JUNHO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES.
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| 17/06/2021 | 745 | 8 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2021
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2021
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| 16/06/2021 | 744 | 8 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2021
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2021
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| 11/06/2021 | 743 | 8 | DECRETO Nº 390 DE 07 DE JUNHO DE 2021
DECRETO Nº 391 DE 09 DE JUNHO DE 2021 ALTERA O QUADRO DETALHADO DA DESPESA (QDD) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2021
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| 08/06/2021 | 742 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP016-2021
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2021.
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| 07/06/2021 | 741 | 8 | DECRETO Nº 389/2021 DE 02 DE JUNHO DE 2021. “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE MUNICÍPIO DE CAATIBA - BA PARA A GESTÃO 2021 A 2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021
DECRETO 386-2021 ALTERACAO DE QDD
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| 02/06/2021 | 740 | 8 | DECRETO 388-2021 DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO
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| 31/05/2021 | 739 | 8 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2021
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| 28/05/2021 | 738 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021.
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| 27/05/2021 | 737 | 8 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2021
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| 25/05/2021 | 736 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PEGÃO PRESENCIAL Nº 018-2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CAE.
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| 24/05/2021 | 735 | 8 | EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO 018-2021.
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| 21/05/2021 | 734 | 8 | LEI Nº 121-2021 - Reestruturação do CAE.
DECRETO Nº 379 DE 17 DE MAIO DE 2021 ALTERA O QUADRO DETALHADO DA DESPESA
DECRETO Nº 380 DE 17 DE MAIO DE 2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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| 18/05/2021 | 733 | 8 | DECRETO 382-2021 - EXONERAÇÃO COORDENADOR DO CRAS.
DECRETO 383-2021 - NOMEAÇÃO DO COORDENADORA DO CRAS.
DECRETO 384-2021 - NOMEAÇÃO COORDENADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.
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| 17/05/2021 | 732 | 8 | DECRETO Nº. 381/2021 EM 17 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 70 DE 2015 DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 035A/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2021.
AVISO DE NOVA DATA PARA ABERTURA E JUGALMENTO DOS DOUCMENTOS RELATIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2021.
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| 14/05/2021 | 731 | 8 | DECRETO 375-2021 ALTERACAO DE QDD
DECRETO 376-2021 CREDITO SUPLEMENTAR
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| 13/05/2021 | 730 | 8 | RREO - RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA - 2O BIMESTRE
DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - ABRIL
RGF RELATORIO GESTAO FISCAL – 1° QUADRIMESTRE 2021
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| 12/05/2021 | 729 | 8 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021.
DECRETO Nº 377/2021 DE 12 DE MAIO DE 2021 - “Exonera a Coordenadora da Vigilância Sanitária e agente da Equipe Sanitária e dá Outras Providências”.
DECRETO Nº 378/2021 DE 12 DE MAIO DE 2021 - “Nomeia o Coordenador da Vigilância Sanitária e agentes da Equipe Sanitária e dá Outras Providências”.
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| 11/05/2021 | 728 | 8 | DISPENSA
REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS DE 05-05-2021 QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E REGULAMENTA NO ÂMBITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO. ONDE SE LÊ 272 FICA ALTERADO PARA 373 E ONDE SE LÊ 273 FICA ALTERADO PARA 374
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| 10/05/2021 | 727 | 8 | DECRETO 371-2021 ALTERACAO DE QDD
DECRETO 372-2021 CREDITO SUPLEMENTAR
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| 07/05/2021 | 726 | 8 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
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| 05/05/2021 | 725 | 8 | DECRETO 273-REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS 273-2021 REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA– BA, A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
QUESTIONÁRIO SIAFIC CAATIBA.
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| 03/05/2021 | 724 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO
ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 015-2021
ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 016-2021
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2021.
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| 30/04/2021 | 723 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 001/2021
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2021.
DECRETO 369-2021 CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO 370-2021 ALTERACAO DE QDD
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| 29/04/2021 | 722 | 8 | DECRETO 368-2021 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB
TERMO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO AO CONTRATO N 019-2021.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 004-2021 e 005-2021
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2021.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2021.
ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 015-2021.
ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 016-2021.
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| 28/04/2021 | 721 | 8 | RESOLUÇÃO CMAS 003-2021
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| 27/04/2021 | 720 | 8 | DECISÃO DE RECURSO AO PREGÃO PRESENCIAL N 009-2021.
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| 20/04/2021 | 719 | 8 | DECRETO 366-2021 EXONERAÇÃO DA VICE DIRETORA DA ESCOLA RURAL DE CAATIBA
DECRETO 367-2021 NOMEAÇÃO DA VICE DIRETORA DA ESCOLA RURAL DE CAATIBA
Nº 001/2021- CONVOCAÇÃO- FUNDEB
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| 19/04/2021 | 718 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021.
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| 15/04/2021 | 717 | 8 | LEI Nº 122/2021 EM 14 DE ABRIL DE 2021 - “DENOMINA DE PRAÇA FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA O LOGRADOURO PÚBLICO NOMINADO NO MAPA DO MUNICIPIO DE CAATIBA”.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2021.
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| 14/04/2021 | 716 | 8 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2021
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| 13/04/2021 | 715 | 8 | LEI Nº 120-2021- Restruturação do Conselho do FUNDEB- CACS.
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| 12/04/2021 | 714 | 8 | DECRETO Nº 362-2021 - Credito Suplementar.
DECRETO Nº 363-2021 - Alteracao de QDD.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO 2022.
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| 08/04/2021 | 713 | 8 | DECRETO 364-2021 EXONERAÇÃO DIRETORA CLÍNICA DO HOSPITAL MUNICIPAL .
DECRETO 365-2021 NOMEAÇÃO DIRETORA CLÍNICA DO HOSPITAL MUNICIPAL.
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2021.
EXTRATO DE CONTRATO MÊS DE MARÇO DE 2021
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2021.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2021
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| 05/04/2021 | 712 | 8 | AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2021.
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| 31/03/2021 | 711 | 8 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 360 /2021 EM 30 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL”.
DECRETO Nº 361-2021 - Alteracao QDD.
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| 30/03/2021 | 710 | 8 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2021.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2021.
EXTRATO DE CONTRATOS - MARÇO DE 2021.
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| 29/03/2021 | 709 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.
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| 25/03/2021 | 708 | 8 | AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2020.
DECRETO Nº360 /2021 EM 25 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL”.
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| 24/03/2021 | 707 | 8 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2021
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| 22/03/2021 | 706 | 8 | DECRETO 359-2021 CREDITO SUPLEMENTAR
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| 19/03/2021 | 705 | 8 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2021.
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| 15/03/2021 | 704 | 8 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2021.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2021.
ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO - PEGÃO PRESENCIAL Nº 011-2021
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| 12/03/2021 | 703 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PEGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PEGÃO PRESENCIAL Nº 015-2021.
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| 11/03/2021 | 702 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021.
DECRETO 355- NOMEAÇÃO GESTORA DO BOLSA FAMÍLIA 356- NOMEAÇÃO COORDENADOR DO CRAS
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| 10/03/2021 | 701 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PEGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021.
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| 09/03/2021 | 700 | 8 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº007/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2021.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº008/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2021.
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| 08/03/2021 | 699 | 8 | DECRETO Nº 358-2021 - Alteracao QDD.
ERRATA AO DECRETO Nº 357-2021
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 357-2021 - Alteracao QDD.
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| 03/03/2021 | 698 | 8 | TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 059/2020.
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2020.
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2020.
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2020.
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2020.
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2020.
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2020.
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2020.
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| 02/03/2021 | 697 | 8 | DECRETO Nº 348/2021 18 DE JANEIRO DE 2021 “FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| 26/02/2021 | 696 | 8 | DECRETO Nº 357-2021 - Alteracao QDD.
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| 22/02/2021 | 695 | 8 | ERRATA AO AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2021.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2020
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| 18/02/2021 | 694 | 8 | T. DE RENOVAÇÃO - IPM 2021.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 106-2019.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 63-2018.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 063-2020.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 062-2020.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 033-03-2017 L&M SERVIÇOS.
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 025-2020.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 03-01-2018.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2021.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N 005/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO N 006/2021
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| 17/02/2021 | 693 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021.
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| 10/02/2021 | 692 | 8 | DECRETO 354/355/356-2021
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| 04/02/2021 | 691 | 8 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PEGÃO PRESENCIAL Nº 002-2021.
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