| 19/02/2019 | 450 | 6 | AVISO DE CONVOCAÇÃO ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019
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| 18/02/2019 | 449 | 6 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2019.
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2019
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2019
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| 13/02/2019 | 448 | 6 | DECRETO Nº 160/2019 30 DE JANEIRO DE 2019 - FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 11/02/2019 | 447 | 6 | DECRETO 161/2019 DE 05 DE FEVEREIRO 2019 - Declara de Utilidade Pública para instituir Servidão Administrativa, Imóvel Localizado no Bairro, Irton Alves Viana no município de Caatiba e da outras providencias.
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| 06/02/2019 | 446 | 6 | DECRETO 149/2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DECRETO 150/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
DECRETO 151/2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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| 05/02/2019 | 445 | 6 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019 - ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO 002-01/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 102/2018.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 144/2018
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 126/2018
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 005-05/2017
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| 01/02/2019 | 444 | 6 | DECRETO Nº 160/2019 - FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 31/01/2019 | 443 | 6 | ADJUDICA ÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019.
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019
EXTRATO DO CONTRATO 002-01/2019
ADJUDICA ÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019.
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019
EXTRATO DO CONTRATO 001-01/2019
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| 30/01/2019 | 442 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018
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| 29/01/2019 | 441 | 6 | DECRETO Nº159 /2019, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia Fiscal do Setor de Patrimônio, e dá outras providências
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 001/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 002/2019
2º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 033-03/2017
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 006-06/2017
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 035/2018
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 036/2018
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 038TP/2014
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 067/2018
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 078/2018
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 082/2018
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 127/2018
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 125/2018
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 003-01/2017
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 033-03/2017
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 063/2018
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 107/2018
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 005-05/2017
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| 18/01/2019 | 440 | 6 | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 - CREDENCIAMENTO BANCÁRIO
DECRETO Nº 158/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 - Decreta Feriado Municipal ao dia consagrado como dia do Padroeiro da Cidade.
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| 16/01/2019 | 439 | 6 | AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018-SRP
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018-SRP
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018.
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| 14/01/2019 | 438 | 6 | DECRETO Nº 157/2019 DE 11 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMENENTE DE LICITAÇÃO- COPEL DO MUNICÍPIO DE CAATIBA PARA O EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/12/2018 | 437 | 5 | DECRETO Nº. 153, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº. 154, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 21/12/2018 | 436 | 5 | PORTARIA Nº 24, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 056/2018 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 057/2018 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 058/2018 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 059/2018 - SRP.
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| 20/12/2018 | 435 | 5 | DECRETO Nº 147 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO nº 148 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 160/2018
PORTARIA Nº 161/2018
PORTARIA Nº 162/2018
PORTARIA Nº 163/2018
PORTARIA Nº 164/2018
PORTARIA Nº 165/2018
PORTARIA Nº 166/2018
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| 19/12/2018 | 434 | 5 | LEI Nº 103/2018 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
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| 14/12/2018 | 433 | 5 | DECRETO Nº152/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento do Exercício Financeiro do ano de 2018 e dá outras providências
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| 13/12/2018 | 432 | 5 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2018
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 35/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2018
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| 12/12/2018 | 431 | 5 | DECRETO Nº 151/2018 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 11/12/2018 | 430 | 5 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE AGENTE DE COMUNITARIO DE SAÚDE .
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| 10/12/2018 | 429 | 5 | AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2018
PORTARIA DE Nº 024 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 06/12/2018 | 428 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018
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| 04/12/2018 | 427 | 5 | AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018.
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| 30/11/2018 | 426 | 5 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 146 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
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| 29/11/2018 | 425 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2018.
EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO 2018.
LEI 102/2018 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 28/11/2018 | 424 | 5 | DECRETO Nº 145 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO Nº 146 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
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| 21/11/2018 | 423 | 5 | RESOLUÇÃO Nº. 01/2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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| 20/11/2018 | 422 | 5 | DECRETO Nº 147/2018 - EMENTA: “NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO DE CAATIBA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 12/11/2018 | 421 | 5 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018, ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018 E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018.
EXTRATO DOS CONTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018.
ATAS REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018.
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| 09/11/2018 | 420 | 5 | RESOLUÇÃO Nº. 08/2018.
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| 06/11/2018 | 419 | 5 | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2018 - CREDENCIAMENTO BANCÁRIO.
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| 05/11/2018 | 418 | 5 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE REVISÃO/REEQUILÍBRIO ECONÔMICO AO CONTRATO Nº 056/2018.
AVISO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 002/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 002/2018.
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| 31/10/2018 | 417 | 5 | DECRETO Nº 136 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 827.500,00 (OITOCENTOS E VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES.
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018.
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| 24/10/2018 | 416 | 5 | CONTRATO Nº 137/2018.
CONTRATO Nº 138/2018.
CONTRATO Nº 139/2018.
CONTRATO Nº 140/2018.
CONTRATO Nº 141/2018.
CONTRATO Nº 142/2018.
CONTRATO Nº 143/2018.
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| 23/10/2018 | 415 | 5 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE REVISÃO/REEQUILÍBRIO ECONÔMICO AO CONTRATO Nº 056/2018.
AVISO DO RESULTADO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 003/2018.
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| 22/10/2018 | 414 | 5 | AVISO DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2018.
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 002/2018 E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 002/2018.
AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018.
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| 11/10/2018 | 413 | 5 | PROCESSO SELETIVO DISTRIBUIÇÃO DE CANDIDATOS- LOCAIS DE PROVA.
EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2018.
AVISO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 002/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 002/2018.
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| 05/10/2018 | 412 | 5 | AVISO DE NOVA DATA PARA A REALIZAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 006/2018.
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| 28/09/2018 | 411 | 5 | CONTRATO Nº 130/2018
CONTRATO Nº 131/2018
CONTRATO Nº 132/2018
CONTRATO Nº 133/2018
CONTRATO Nº 134/2018
CONTRATO Nº 135/2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018
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| 27/09/2018 | 410 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 053/2018
DECRETO Nº144/2018 - Aprova o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMASC e dá outras providências
REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BA
DECRETO Nº 133 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DETALHADO DA DESPESA (QDD) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 134 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 732.000,00 (SETECENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES.
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| 21/09/2018 | 409 | 5 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018 - LICITAÇÃO FRACASSADA.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018.
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| 11/09/2018 | 408 | 5 | DECRETOS Nº 137/2018 À 141/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 051/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 050/2018.
DECRETOS Nº 142 E 143/2018.
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| 06/09/2018 | 407 | 5 | TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 044/2018
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 088/2018
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
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| 04/09/2018 | 406 | 5 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL MÉDIO - ERRATA DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº. 01/2018.
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| 03/09/2018 | 405 | 5 | DECRETO Nº 136/2018 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
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| 31/08/2018 | 404 | 5 | TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 069/2018.
DECRETO Nº 125 DE 03 DE JULHO DE 2018.
DECRETO Nº 126 DE 03 DE JULHO DE 2018.
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| 29/08/2018 | 403 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018.
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| 28/08/2018 | 402 | 5 | CONTRATOS.
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº. 01/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL MÉDIO.
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| 27/08/2018 | 401 | 5 | AVISO DE REVOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2018
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018.
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018
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| 22/08/2018 | 400 | 5 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO/TOMADA DE PREÇO Nº 006/2018
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| 15/08/2018 | 399 | 5 | RESOLUÇÃO Nº. 07/2018.
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| 09/08/2018 | 398 | 5 | AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E AVISO DA HOMOLOGAÇÃO AO CONVITE Nº 001/2018.
AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018.
EDITAIS DE LICITAÇÃO - TOMADAS DE PREÇOS Nº 006/2018 E Nº 048/2018.
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| 07/08/2018 | 397 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 048/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.
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| 06/08/2018 | 396 | 5 | ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO 134/2018 - DISPENSA Nº 006/2018.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2018 - TOMADA DE PREÇOS n.º 003/2017.
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| 02/08/2018 | 395 | 5 | LICITAÇÃO DESERTA - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018.
LICITAÇÃO DESERTA - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018.
LICITAÇÃO DESERTA - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2018.
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| 31/07/2018 | 394 | 5 | DECRETO 120/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
DECRETO 121/2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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| 30/07/2018 | 393 | 5 | CONTRATOS REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2018
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| 27/07/2018 | 392 | 5 | RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2018.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2018.
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 124/2018.
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| 19/07/2018 | 391 | 5 | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2018.
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