PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
19/06/20172454DECRETO Nº 061/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017.

16/06/20172444TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

14/06/20172434PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO.



13/06/20172424TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO.



DECRETO Nº 061/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017.



12/06/20172414DECRETO Nº. 058/2017

DECRETO Nº. 059/2017

DECRETO Nº. 062/2017

DECRETO Nº 063/2017

08/06/20172404EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017.

07/06/20172394TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017 - AVISO DE ALERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO.



DECRETO Nº 058/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017.

DECRETO Nº 059/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017.

DECRETO Nº 060/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017.

DECRETO Nº 061/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017.

06/06/20172384AVISO DE ALERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017

DECRETO 006 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor ds RS 374,000.00 ///TREZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS/// e dá outras providências

30/05/20172374 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E CONTRATO Nº 15-05/2017 - RESUMO E CONTRATO.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017

29/05/20172364TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017

DECRETO Nº 047/2017, DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETO Nº 054/2017, DE 18 MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 056/2017, DE FEVEREIRO DE 2017.





PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017 - Registro de Preços

PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017

26/05/20172354EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2017.



25/05/20172344CONTRATO Nº 016-04/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017

CONTRATO Nº 017-04/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017

CONTRATO Nº 011-04/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017

CONTRATO Nº 011-04/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017

CONTRATO Nº 013-04/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017

CONTRATO Nº 014-04/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017

CONTRATO Nº 015-04/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017

CONTRATO Nº 019-04/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017

CONTRATO Nº 020-04/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017

CONTRATO Nº 021-04/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017

CONTRATO Nº 022-04/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017

RESUMO DE CONTRATO Nº 011-04/2017

RESUMO DE CONTRATO Nº 012-04/2017

RESUMO DE CONTRATO Nº 013-04/2017

RESUMO DE CONTRATO Nº 014-04/2017

RESUMO DE CONTRATO Nº 015-04/2017

RESUMO DO CONTRATO Nº 016-04/2017

RESUMO DO CONTRATO Nº 017-04/2017

RESUMO DO CONTRATO Nº 018-04/2017

CONTRATO Nº 018-04/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017

RESUMO DE CONTRATO Nº 019-04/2017

RESUMO DE CONTRATO Nº 020-04/2017

RESUMO DE CONTRATO Nº 021-04/2017

RESUMO DE CONTRATO Nº 022-04/2017

23/05/20172334LEI Nº 086/2017 - “Autoriza o Município de Caatiba a participar do Consócio Público Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Catolé Grande"



16/05/20172324PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.

DECRETO Nº 055/2017, DE 16 DE MAIO DE 2017.

11/05/20172314AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017.



LEI Nº 084/2017.

08/05/20172304DECRETO Nº 054/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017.

04/05/20172294EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017.

DECRETO 005 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de RS105,000.00 /// CENTO E CINCO MIL REAiS/// e dá outras previdências

02/05/20172284AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017.



28/04/20172274DECRETO Nº 052/2017.

24/04/20172264EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2017.

RESUMO DO CONTRATO Nº 036-03/2017.

RESUMO DO CONTRATO Nº 034-03/2017.

RESUMO DO CONTRATO Nº 035-03/2017.

20/04/20172254DECRETO Nº 053/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017.

19/04/20172244PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2017.

RESUMO DO CONTRATO Nº 033-03/2017.

RESUMO DO CONTRATO Nº 010-04/2017.

RESUMO DO CONTRATO Nº 032-03/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.



RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017 - DESERTA.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017.

12/04/20172234PORTARIA DE Nº 017/2017, DE 13 DE ABRIL DE 2017.

ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017

10/04/20172224DECRETO Nº 050/2017, EM 06 DE ABRIL DE 2017.

EDITAL Nº 001/2017.

EDITAL Nº 002.

DECRETO Nº 051/2017, DE 06 de ABRIL de 2017.

03/04/20172214EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017.

DECRETO 004

30/03/20172204RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.

29/03/20172194AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017.



28/03/20172184AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017.



27/03/20172174PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017.

24/03/20172164PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2017

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017.

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017

17/03/20172154DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.

RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-04/2016.

RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-04/2016.

RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038TP/2014.

RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027TP/2014.



14/03/20172144DECRETO Nº 022 de Janeiro de 2017.

13/03/20172134DECRETO Nº 044/2017, De 10 de Março de 2017.

10/03/20172124Decreto Nº 040/2017 DE 06 DE Março DE 2017.

Decreto Nº 041/2017 DE 06 DE Março DE 2017.

Decreto Nº 042/2017 DE 06 DE Março DE 2017.

Decreto Nº 043/2017 DE 06 DE Março DE 2017.





07/03/20172114AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017.



06/03/20172104EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017.

03/03/20172094AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 - REGISTRO DE PREÇOS



DECRETO 003 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 270.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/02/20172084Decreto Nº 039/2017

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017

HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017

HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017

HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017

RESUMO DO CONTRATO Nº 006-01/2017

RESUMO DO CONTRATO Nº 007-01/2017

RESUMO DO CONTRATO Nº 008-01/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 - Registro de Preços

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017 - Registro de Preços

23/02/20172074Edital de Audiência Pública Nº 001/2017

17/02/20172064RESUMOS DE CONTRATO

TERMOS ADITIVOS

HOMOLOGAÇÕES

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

16/02/20172054ATO FORMAL DE INEXIBIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2017

HOMOLOGAÇÃO INEXIBIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2017

RATIFICAÇÃO DE INEXIBIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2017

RESUMO DO CONTRATO Nº 013-01/2017

ATO FORMAL DE INEXIBIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2017

HOMOLOGAÇÃO INEXIBIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2017

RATIFICAÇÃO DE INEXIBIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2017

RESUMO DO CONTRATO Nº 014-01/2017

ATO FORMAL DE INEXIBIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2017

HOMOLOGAÇÃO INEXIBIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2017

RATIFICAÇÃO DE INEXIBIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2017

RESUMO DO CONTRATO Nº 016-01/2017

ATO FORMAL DE INEXIBIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2017

HOMOLOGAÇÃO INEXIBIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2017

RATIFICAÇÃO DE INEXIBIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2017

RESUMO DO CONTRATO Nº 017-01/2017

13/02/20172044AVISO DE ALERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 - Registro de Preços

10/02/20172034REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº. 033-A/2017 DE 24 DE JANEIRO DE 2017.

06/02/20172024AVISO DE ALERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 - REGISTRO DE PREÇOS

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 - REGISTRO DE PREÇOS

03/02/20172014 DECRETO Nº 038/2017

DECRETO 002 - FEVEREIRO 201 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

01/02/20172004Decreto Nº 035/2017

Portaria Nº 001/2017

Portaria Nº 002/2017

Portaria Nº 003/2017

Portaria Nº 004/2017

Portaria Nº 005/2017

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 - Registro de Preços

30/01/20171994DECRETO Nº 034/2017.

RESOLUÇÃO Nº. 01/2017.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.

27/01/20171984ATO FORMAL DE INEXIBIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2017

HOMOLOGAÇÃO INEXIBIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2017

RATIFICAÇÃO DE INEXIBIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2017

RESUMO DO CONTRATO Nº 015/2017

24/01/20171974DECRETO Nº 033/2017 DE 24 DE JANEIRO DE 2017. Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.

23/01/20171964AVISO DE ALTERAÇAÕ DE DATA LICITAÇÃO:PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017.



20/01/20171954EDITAL E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017.



18/01/20171944Decreto Nº023/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.

Decreto Nº024/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.

Decreto Nº025/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.

Decreto Nº026/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.

Decreto Nº027/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.

Decreto Nº028/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.

Decreto Nº029/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.

Decreto Nº 030/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.

Decreto Nº 031/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.

Decreto Nº 032/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.



DECRETO Nº 022 de Janeiro de 2016.

13/01/20171934EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017.

Decreto Nº 021/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.





12/01/20171924Decreto Nº 019/2017, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.

Decreto Nº 020/2017, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.

06/01/20171914Decreto Nº012/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº013/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMENENTE DE LICITAÇÃO- COPEL DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/01/20171904Decreto Nº 015/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.

Decreto Nº 017/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.





04/01/20171894Decretos 14/15/16/17/18-2017.

03/01/20171884Decreto Nº 001/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

Decreto Nº002/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

Decreto Nº003/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

Decreto Nº004/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

Decreto Nº 005/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

Decreto Nº 006/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

Decreto Nº 007/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

Decreto Nº 008/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

Decreto Nº 009/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

Decreto Nº 010/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

Decreto Nº 011/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 005/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 006/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 011/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.



DECRETO 001 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

30/12/20161873DECRETOS DE TERMOS DE REINTEGRAÇÃO AO CARGO

29/12/20161863LEI ORDINÁRIA 83/2016 DE 27 DEZEMBROS 2016.