| 07/01/2021 | 676 | 8 | DECRETOS NOMEAÇÃO-320/2021 A 334/2021.
DECRETO 336/2021 EM 07 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO 337/2021 EM 07 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO 338/2021 EM 07 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO 339/2021 EM 07 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO 340/2021 EM 07 DE JANEIRO DE 2021.
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| 04/01/2021 | 675 | 8 | DECRETO Nº 319/2021 DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
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| 30/12/2020 | 674 | 7 | PORTARIA 177-2020 CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE CAIXA E EQUIVALENTES
PORTARIA 178-2020 CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO E PASSIVO CIRCULANTE
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| 29/12/2020 | 673 | 7 | DECRETO N° 315 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 316 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/12/2020 | 672 | 7 | DECRETO nº 314 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
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| 21/12/2020 | 671 | 7 | DECRETO Nº 311-2020 - Credito Suplementar.
DECRETO Nº 312-2020 - Alteracao QDD.
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| 18/12/2020 | 670 | 7 | RESOLUÇÃO 04-2020.
RESOLUÇÃO 05-2020.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 032-2020
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 033-2020
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| 16/12/2020 | 669 | 7 | (LOA 2021) LEI ORÇAMENTÁ RIA ANUAL: LEI Nº 118, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
DECRETO Nº 313/2020 - Abre Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das dotações no Orçamento Anual de 2020 destinadas ao enfrentamento da pandemia do COVID19.
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| 15/12/2020 | 668 | 7 | DECRETO Nº 308 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 105/2019 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020,
DECRETO Nº 310 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 236.120,00 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL E CENTO E VINTE REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES.
RESOLUÇÃO CMS 1, 2 E 3.
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| 10/12/2020 | 667 | 7 | DECRETO Nº 309/2020 EM 10 DE DEZEMBRO 2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2020
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| 08/12/2020 | 666 | 7 | PARECER CME 01-2020.
RESOLUÇÃO CURRICULAR 01-2020.
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| 04/12/2020 | 665 | 7 | DECRETO 304-2020 - Credito Suplementar
DECRETO Nº 305-2020 - Alteracao QDD.
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| 03/12/2020 | 664 | 7 | TERMO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 026/2020.
TERMO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 056/2020.
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| 01/12/2020 | 663 | 7 | PORTARIA Nº 176/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
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| 30/11/2020 | 662 | 7 | DECRETO 303/2020 DE 25 DE NOVEMBRO 2020.
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| 27/11/2020 | 661 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.
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| 26/11/2020 | 660 | 7 | DECRETO Nº 302/2020 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 08-2020.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 09-2020.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 10-2020.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 11-2020.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 12-2020.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 13-2020.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 15-2020.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 16-2020.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 17-2020.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 19-2020.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 20-2020.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 21-2020.
TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 22-2020.
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| 25/11/2020 | 659 | 7 | DECRETO 302/2020 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
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| 23/11/2020 | 658 | 7 | DECRETO Nº 301/2020 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2020. EMENTA: DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, ESTADO DA BAHIA, NOTADAMENTE EM SUA SEDE E ZONA RURAL, POR CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/11/2020 | 657 | 7 | DECRETO 300-2020 ALTERACAO QDD
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