| 07/05/2020 | 596 | 7 | AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2020.
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2020.
EDITAL - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS.
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| 04/05/2020 | 595 | 7 | DECRETO 246/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS, DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E PRORROGA O PRAZO DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITODO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº's 005-2020 E 006-2020 - RELACIONADAS AO COVID-19.
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020.
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| 30/04/2020 | 594 | 7 | DECRETO Nº 243 DE 29 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 244, 29 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 244, 29 DE ABRIL DE 2020.
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| 29/04/2020 | 593 | 7 | EDITAL Nº 003/2020 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA RENOVAÇÃO DE MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB DE CAATIBA - BA – BIÊNIO 2020 / 2022.
EDITAL Nº 002/2020 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
LEI Nº 115 /2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 115 /2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
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| 28/04/2020 | 592 | 7 | REPUBLICAÇÃO - LEI Nº115/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO 241-2019 CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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| 27/04/2020 | 591 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2020
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| 23/04/2020 | 590 | 7 | DECRETO 240/2020 DE 07 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR CONSEQUÊNCIA DO COVID 19 NO MUNICÍPIO DE CAATIBA ESTA DO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO 240/2020 DE 07 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR CONSEQUÊNCIA DO COVID 19 NO MUNICÍPIO DE CAATIBA ESTA DO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 22/04/2020 | 589 | 7 | AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2020.
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2020.
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2020.
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2020.
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| 16/04/2020 | 588 | 7 | LEI Nº 115 /2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 09/04/2020 | 587 | 7 | DECRETO 236-2020 ALTERACAO QDD.
DECRETO 237-2020 CREDITO SUPLEMENTAR.
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| 07/04/2020 | 586 | 7 | DECRETO 238-2020ESTABELECE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS COMPLEMENTARES E DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA.3
AVISO DE LICITAÇÃO-CARTA CONVITE Nº 001/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 001/2020.
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| 06/04/2020 | 585 | 7 | DECRETO 239/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em saúde pública por CAUSA DO NOVO CORONAVÍRUS- COVID- 19, NO MUNICÍPIO DE CAATIBA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 - LICITAÇÃO DESERTA.
AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 - LICITAÇÃO DESERTA.
SEGUNDA CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
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| 31/03/2020 | 584 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020
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| 30/03/2020 | 583 | 7 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 BIMESTRE 2020.
DECRETO 231-2020 ALTERACAO QDD.
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| 27/03/2020 | 582 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020.
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| 26/03/2020 | 581 | 7 | AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
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| 24/03/2020 | 580 | 7 | DECRETO Nº 235 /2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020. “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19”
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020.
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| 20/03/2020 | 579 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 004/2020
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| 19/03/2020 | 578 | 7 | RAG- SAÚDE PAS- SAÚDE.
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| 18/03/2020 | 577 | 7 | DECRETO 228-2020 ALTERACAO QDD.
Decreto 231-2020 Alteracao QDD.
DECRETO nº 232 DE 02 DE MARÇO DE 2020.
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