| 03/11/2016 | 176 | 3 | Decreto Nº. 502 de 03 Novembro de 2016.
Decreto Nº.503 de 03 de Novembro de 2016.
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| 01/11/2016 | 175 | 3 | Decreto Nº. 320 de 31 de outubro de 2016.
Decreto Nº. 321 de 01 de Novembro de 2016.
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| 27/10/2016 | 174 | 3 | DECRETO N0 192/2016, de 27 de outubro de 2016.
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| 21/10/2016 | 173 | 3 | Decreto n.º 191/2016
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| 20/10/2016 | 172 | 3 | Decreto Nº. 189 de 19 de Setembro de 2016.
Decreto Nº. 190 de 19 de Setembro de 2016.
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| 30/09/2016 | 171 | 3 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2016
Edital de Audiência Pública Nº 004/2016
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2016.
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| 09/09/2016 | 170 | 3 | DECRETO Nº 188 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE AUDITORIA INTERNA PARA AUXILIAR O CHEFE PROVISÓRIO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA NA ANÁLISE DAS CONTAS A PAGAR A PARTIR DE 02/09/2016.
PORTARIA Nº 205, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BA.
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| 01/09/2016 | 169 | 3 | DECRETO N° 184/2016 Em 31 de agosto de 2016 - Autoriza e outorga poderes ao Prefeito Municipal para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Caatiba-Ba e dá outras providências.
DECRETO N° 185/2016 Em 31 de agosto de 2016 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finaças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Caatiba-Ba e da outras providências.
DECRETO N° 186/2016 Em 31 de agosto de 2016 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Fínaças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Caatiba-Ba e da outras providências.
DECRETO N° 187/2016 Em 31 de agosto de 2016 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finaças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Caatiba-Ba e da outras providências.
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| 15/08/2016 | 168 | 3 | AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016
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| 04/08/2016 | 167 | 3 | CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016
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| 29/07/2016 | 166 | 3 | DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 433.000,00 ///QUATROCENTOS E TRINTA E TRES MIL REAIS/// e dá outras providências.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2016.
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| 26/07/2016 | 165 | 3 | HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2016
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016
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| 22/07/2016 | 164 | 3 | PORTARIA nº 202/2016 Em 22 de julho de 2016 - Concede Licença a Título de Desincompatibização para as Eleições de 2016 aos Servidores Públicos Municipais que especifica e dá outras providencias.
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| 15/07/2016 | 163 | 3 | LEI ORDINARIA Nº 74/2016 Em 30 de junho de 2016 - Dispõe sobre a implantação do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR – SUS).
LEI ORDINÁRIA Nº 75/2016 Em 30 de junho de 2016 - Altera a Redação do art. 5º da Lei Municipal 48/2013 que Institui do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providencias.
LEI ORDINARIA Nº 77/2016 EM 30 DE JUNHO DE 2016 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/07/2016 | 162 | 3 | HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 003/2016
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| 01/07/2016 | 161 | 3 | PORTARIA nº 201/2016 Em 29 de junho de 2016 - Concede Licença a Título de Desincompatibização para as Eleições de 2016 aos Servidores Públicos Municipais que especifica e dá outras providencias.
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| 29/06/2016 | 160 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016
ERRATA ATA DE ANÁLISE DO PARECER JURIDICO PREGÃO PRESENCIAL 009/2016
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| 27/06/2016 | 159 | 3 | DECRETO Nº179, de 20 de junho de 2016 - Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas em garrafa de vidro durante os festejos juninos e dá outras providencias.
ATA DE ANÁLISE DO PARECER JURIDICO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 009/2016
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| 21/06/2016 | 158 | 3 | TERMO ADITIVO 02 - CONTRATO Nº 006-08/2015 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-08/2015 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA-BA E A EMPRESA HELIZAMA RIBEIRO ROCHA - ME
TERMO ADITIVO 01 - CONTRATO Nº 021-01/2016 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-01/2016 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA-BA E A EMPRESA SOUSA CARVALHO COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 - DESERTA
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016 - DESERTA
TERMO DE RENOVAÇÃO 02 DO CONTRATO Nº 004-09/2015 - SEGUNDO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 004-09/2015 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA-BA E A EMPRESA UDEMBERG DE SOUSA RIBEIRO
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| 20/06/2016 | 157 | 3 | PORTARIA SME / Nº 06/2016 - Dispõe sobre a homologação da Resolução nº 02/2016 do Conselho Municipal de Educação, que Reestrutura o Regimento Interno do C.M.E e dá outras providências.
PORTARIA SME / Nº 07/2016 - Dispõe sobre a homologação da Resolução nº 03/2016 do Conselho Municipal de Educação, que Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental de 9 (Nove) Anos no Sistema Municipal de Ensino de Caatiba e dá outras providências.
DECRETO N 178/2016 De 20 de Junho de 2016 - Decreta Feriado Municipal nos dias 23 e 24, reservados ás comemorações juninas.
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