| 21/08/2019 | 510 | 6 | Decreto 180/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.?
Decreto 181/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar
?
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, COM RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS DE ACORDO O EDITAL 01/2019.
| |
| 16/08/2019 | 509 | 6 | NOMES DOS SELECIONADOS NA ETAPA DE ENTREVISTA PSICOLÓGICA DA SELEÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DE ACORDO O ART. 5.1 DO EDITAL 01/2019.
| |
| 13/08/2019 | 508 | 6 | Eleições Unificadas CT- Candidatos aptos para seguimento do processo leitoral
| |
| 07/08/2019 | 507 | 6 | RESOLUÇÃO Nº. 02/2019 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Assistência Social e Plano de Ação para Cofinanciamento dos Recursos do Governo Federal, Sistema Único de Assistência Social ano 2019
REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO Nº 026-2019 ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2019
| |
| 06/08/2019 | 506 | 6 | ATA DE REGISTRO Nº 026/2019 ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019.
| |
| 30/07/2019 | 505 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 018/2019
| |
| 29/07/2019 | 504 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019
| |
| 26/07/2019 | 503 | 6 | Decreto 174/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.?
Decreto 175/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar
| |
| 23/07/2019 | 502 | 6 | REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2019.
| |
| 22/07/2019 | 501 | 6 | RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA CONSELHEIRO TUTELAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2019
| |
| 17/07/2019 | 500 | 6 | AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019
| |
| 15/07/2019 | 499 | 6 | Gabarito prova- Eleições unificadas para Conselheiro Tutelar
| |
| 10/07/2019 | 498 | 6 | Resolução 04-2019 CMDCA
DECRETO 182/2019 - Institui Comissão especial para supervisionar e acompanhar recurso do Concurso Público do município de Caatiba - Bahia
| |
| 09/07/2019 | 497 | 6 | RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2019 - Aprova o Plano Municipal de Saúde - 2017 a 2021
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019
| |
| 04/07/2019 | 496 | 6 | AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2019.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019
| |
| 27/06/2019 | 495 | 6 | ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2019
| |
| 26/06/2019 | 494 | 6 | Republicação: Decreto 171/2019 - Alteração de QDD
EXTRATOS DE CONTRATOS.
| |
| 25/06/2019 | 493 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2019
Decreto 171/2019 - Alteração QDD;
Decreto 172/2019 - Credito Suplementar.
| |
| 21/06/2019 | 492 | 6 | Aviso de Adjudicação, Ratificação e Homologação - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2019
| |
| 19/06/2019 | 491 | 6 | Lei Municipal 105/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2020.
Lei Municipal 104/2019 - Autoriza a abertura de Crédito Especial;
Decreto 179/2019 - Abre Crédito Especial.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 015/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019.
| |
| 18/06/2019 | 490 | 6 | AVISO DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2019
DECRETO Nº181/2019 - EM 18 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2019.
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2019
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2019
| |
| 17/06/2019 | 489 | 6 | RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019
DECRETO Nº180 /2019 DE 17 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a demissão coletiva de servidores municipais contratados por excepcional interesse público e dá outras providências
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.
| |
| 11/06/2019 | 488 | 6 | EDITAL Nº 001/2019
RESOLUÇÃO Nº 02 DE 11 DE JUNHO 2019
| |
| 07/06/2019 | 487 | 6 | DECRETO 178/2019 DE 07 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL 001/ 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| |
| 06/06/2019 | 486 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 014/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA REALINHADA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DE SEGUNDA COLOCADA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019.
| |
| 05/06/2019 | 485 | 6 | TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 076/2019
| |
| 04/06/2019 | 484 | 6 | DECRETO Nº176/2019 DE 04 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO VICE-DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL LUÍS MIRANDA DE OLIVEIRA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº177/2019 DE 04 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO VICE-DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO LUÍS MIRANDA DE OLIVEIRA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| |
| 29/05/2019 | 483 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - Dispõe sobre a Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019
| |
| 28/05/2019 | 482 | 6 | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - Dispõe sobre a Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias
| |
| 27/05/2019 | 481 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019
| |
| 24/05/2019 | 480 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2019
AVISO DE ANULAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 079/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018
ERRATA DO AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 006/2018.
REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2019.
| |
| 23/05/2019 | 479 | 6 | Decreto 168/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.?
Decreto 169/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar
| |
| 22/05/2019 | 478 | 6 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 079/2019
ERRATA: AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018
| |
| 20/05/2019 | 477 | 6 | ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL - MODALIDADE ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 001/2019
CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 001/2019
| |
| 17/05/2019 | 476 | 6 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 - LICITAÇÃO FRACASSADA.
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 045/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 046/2019.
| |
| 15/05/2019 | 475 | 6 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 - LICITAÇÃO FRACASSADA
| |
| 14/05/2019 | 474 | 6 | AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019
| |
| 30/04/2019 | 473 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 011/2019 - SRP
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2019
| |
| 26/04/2019 | 472 | 6 | REPUBLICAÇÃO: Decreto 165/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar
| |
| 24/04/2019 | 471 | 6 | AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2019.
Decreto 164/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.?
Decreto 165/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar.
| |
| 17/04/2019 | 470 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2019
ERRATA E RETIFICAÇÃO.
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 10 DE ABRIL 2019.
| |
| 12/04/2019 | 469 | 6 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019
| |
| 09/04/2019 | 468 | 6 | AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2019.
| |
| 05/04/2019 | 467 | 6 | EDITAL Nº 001/2019 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
| |
| 04/04/2019 | 466 | 6 | DECRETO N° 170/2019 DE 04 DE ABRIL DE 2019 - Convoca a IV conferência Municipal de saúde do Município de Caatiba e dá outras providências
| |
| 02/04/2019 | 465 | 6 | TERMO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 003-01/2018
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2019.
AVISO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006-2018
| |
| 29/03/2019 | 464 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019
| |
| 28/03/2019 | 463 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018
| |
| 27/03/2019 | 462 | 6 | Decreto 162/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.?
Decreto 163/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar
| |
| 26/03/2019 | 461 | 6 | EXTRATOS DE CONTRATOS.
| |
| 22/03/2019 | 460 | 6 | DECRETO N° 166/2019
DECRETO N° 167/2019
| |
| 20/03/2019 | 459 | 6 | ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2019.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018.
| |
| 18/03/2019 | 458 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 006/2019
| |
| 14/03/2019 | 457 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 005/2019
| |
| 06/03/2019 | 456 | 6 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2019.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2019.
| |
| 27/02/2019 | 455 | 6 | EXTRATO DE CONTRATOS JANEIRO 2019 - COMPLEMENTAR
REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2019
REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2019
REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2019
REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2019
| |
| 26/02/2019 | 454 | 6 | EXTRATOS DE CONTRATOS - JANEIRO 2019
| |
| 25/02/2019 | 453 | 6 | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019 - Dispõe sobre a Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.
Decreto 155/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.?
Decreto 156/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar
| |
| 21/02/2019 | 452 | 6 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 003/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 004/2019
| |
| 20/02/2019 | 451 | 6 | AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053-2018-SRP
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059-2018.
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058-2018.
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057-2018.
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2019.
AVISO DE CONVOCAÇÃO ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018.
Aviso de Adjudicação, Ratificação, Homologação e Extrato do contrato Inexigibilidade 001-2019
Aviso de Adjudicação, Ratificação, Homologação e Extrato do contrato Inexigibilidade 002-2019
| |