| 15/05/2024 | 1170 | 11 | RESOLUÇÃO CMS 02-2024
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| 13/05/2024 | 1169 | 11 | RESOLUÇÃO CMDCA 02-2024 - Regulamenta o Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente.
PORTARIA 01-2024 TERMO DE REINTEGRAÇÃO AO CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 014-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 10/05/2024 | 1168 | 11 | EDITAL -NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES E CONFINANTES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
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| 09/05/2024 | 1167 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº CD009/2024MED.
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| 07/05/2024 | 1166 | 11 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 016-2024 - FUTMESAS
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 016-2024 - FUTMESAS
4 RESULTADO REF. MEDICOS -CD004-2023
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2023 - MÉDICOS 06-05-24
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| 02/05/2024 | 1165 | 11 | PARECER CME Nº 01/2024
PROPOSTA PEDAGÓGICA
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| 26/04/2024 | 1164 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 013-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 25/04/2024 | 1163 | 11 | ERRATA AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 004-2024
EXTRATO DE CONTRATOS AGRICUTURA FAMILIAR
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| 24/04/2024 | 1162 | 11 | RESOLUÇÃO 02-003-04-05-2024
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| 23/04/2024 | 1161 | 11 | AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 004-2024
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| 16/04/2024 | 1160 | 11 | 3 RESULTADO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2024, CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
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| 11/04/2024 | 1159 | 11 | ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº015-2024
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| 10/04/2024 | 1158 | 11 | ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2024
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| 09/04/2024 | 1157 | 11 | TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL013-2024 - EQUIPAMENTOS DE SOM EDUCAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO 012/2024 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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| 08/04/2024 | 1156 | 11 | HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2023 - MÉDICOS 08-04-24
EXTRATO DE CONTRATOS MÉDICOS - 08-04-24
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº014-2024
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| 05/04/2024 | 1155 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO PE001-2024 - PEÇAS
EXTRATO DE CONTRATO PE001-2024 - PEÇAS
ATA SRP 006-2024 - CEGONHA
3 RESULTADO REF. MEDICOS -CD004-2023
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| 03/04/2024 | 1154 | 11 | ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-2024
DECRETO FINANCEIRO Nº 011-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 013-2024 - EQUIPAMENTOS DE SOM EDUCAÇÃO
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 013-2024 - EQUUIPAMENTOS DE SOM EDUCAÇÃO
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| 02/04/2024 | 1153 | 11 | REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE CONVOCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024.
RESULTADO PE001-2024.
ADJUDICAÇÃO PE001-2024.
HOMOLOGAÇÃO PE001-2024.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO E EXTRADO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2024
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| 01/04/2024 | 1152 | 11 | RREO 1º BIMESTRE 2024
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| 27/03/2024 | 1151 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 010-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
DECRETO 584-2024 - NOMEAÇÃO FARMACÊUTICA HOSPITAL MUNICIPAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.
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| 26/03/2024 | 1150 | 11 | ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2024
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| 22/03/2024 | 1149 | 11 | AVISO DE DECISÃO DE RECURSO PE 001-2024-PEÇAS
ANÁLISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETÔNICO N 001-2024.
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| 20/03/2024 | 1148 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 009-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 18/03/2024 | 1147 | 11 | RESOLIÇÃO SAÚDE 01-2024
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| 15/03/2024 | 1146 | 11 | AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO E EXTRADO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2024
EXTRATO CONTRATO Nº 036-2024 - BAHIA SERVIÇOS
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| 14/03/2024 | 1145 | 11 | ATA SRP 005-2024 - PP004-2023 ID INFORMÁTICA
EXTRATO CONTRATO 034-2024 - PP004-2023 - MATERIAL DE INFORMÁTICA
2 RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 002-2024- TRANSPORTE ALTERNATIVO
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2024 - TRANSPORTE ALTERNATIVO 13-03
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018-2024-TRANSPORTE
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| 08/03/2024 | 1144 | 11 | REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004-2024 - AGRICUTURA FAMILIAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 008-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO Nº 007-2024 ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 07/03/2024 | 1143 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 007-2024 ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO 07/2024 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
EXTRATO DE CONTRATOS PE002-2024 - MERENDA ESCOLAR
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº010-2024
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº011-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017-2024-TRANSPORTE
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| 06/03/2024 | 1142 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO- LICENÇA AMBIENTAL
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| 05/03/2024 | 1141 | 11 | ADJUDICAÇÃO PE002-2024
HOMOLOGAÇÃO PE002-2024
PORTARIA Nº 01-2024 - Nomeação Membros da CCIH.
DECRETO FINANCEIRO Nº 006-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 04/03/2024 | 1140 | 11 | RESUMO RENOVAÇÃO CAIRO
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| 01/03/2024 | 1139 | 11 | DECRETO 582-2024- EXONERA O GESTOR DO AUXÍLIO BRASIL
DECRETO 583-2024 NOMEIA COORDENADORA MUNICIPAL DO CADASTRO ÚNICO/ BOLSA FAMÍLIA 583-2024
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| 28/02/2024 | 1138 | 11 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE CONSOLIDADO.
LEI N°001/2002 "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOSFUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E' INSTITUI REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAATIBA
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| 27/02/2024 | 1137 | 11 | DECRETO 577-2024 CALENDÁRIO DOS FERIADOS ANUAL
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| 26/02/2024 | 1136 | 11 | REPOSTA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 001-2024.
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| 21/02/2024 | 1135 | 11 | 2 RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIA CD003-2024
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| 20/02/2024 | 1134 | 11 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 016-2024-TRANSPORTE
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2024 16-02
RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001-2024 - HOMOLOGAÇÃO 16-02
EXTRATO DE CONTRATO ESCOLAR 16-02
DECRETO FINANCEIRO Nº 005-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PP004-2023
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| 19/02/2024 | 1133 | 11 | EXTRATO DE CONTRATOS TRANSPORTE ALTERNATIVO - CD002-2024
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2024 - TRANSPORTE ALTERNATIVO
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| 15/02/2024 | 1132 | 11 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE001/2024
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº009-2024
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| 09/02/2024 | 1131 | 11 | EXTRATO DE CONTRATOS TRANSPORTE ESCOLAR 09-02
RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001-2024 - HOMOLOGAÇÃO 08-02 - RENATO ROLDÃO
EXTRATO DE CONTRATO 010-2024ESCOLAR - RENATO ROLDÃO
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| 08/02/2024 | 1130 | 11 | ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº007-2024.
ATA SRP 002-2024 - PE008-2023- MEDISIL.
ATA SRP 003-2024 - PE008-2023- SMV.
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº008-2024
RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001-2024 - HOMOLOGAÇÃO 08-02
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2024 08-02
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| 07/02/2024 | 1129 | 11 | ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº006-2024
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| 06/02/2024 | 1128 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 002-2024 - MERENDA ESCOLAR.
ATA SRP 001-2024 - PE008-2023- DELTA SUL
DECRETO FINANCEIRO Nº 004-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 05/02/2024 | 1127 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 003-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 02/02/2024 | 1126 | 11 | HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2023 - MÉDICOS 02-02-24
EXTRATO DE CONTRATOS MÉDICOS - 02-02-24
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2024
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2024
RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 002-2024- TRANSPORTE ALTERNATIVO
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| 01/02/2024 | 1125 | 11 | 1 RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIA CD003-2024
RESULTADO PARCIAL ATÉ A PRESENTE DATA, REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/2023, CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2024 - PRÓTESES
EXTRATO DO CONTRATO Nº CD001/2024PROTESE
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| 31/01/2024 | 1124 | 11 | DECRETO 580-2024 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.1332021
EXTRATO CONTRATOS PP005-2023 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
ERRATA DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 004-2024
ATA SRP 004-2024 - PE009-2023 - INFINITY
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| 30/01/2024 | 1123 | 11 | ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO PE 001-2024 - PEÇAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003-2024. PRÓTESES.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 004-2024 - AGRICUTURA FAMILIAR.
DECRETO Nº 578/2024 EM 24 DE JANEIRO DE 2024 - “Nomeia Agente Comunitário de Saúde para prestar assistência técnica no Programa de Agente de Saúde no município de Caatiba-Bahia e dá outras providências”.
DECRETO Nº 579/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024 - “Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos profissionais da educação no período de 02 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2024 e da outras providências”
DECRETO FINANCEIRO Nº 002-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO Nº 002-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 29/01/2024 | 1122 | 11 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
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| 26/01/2024 | 1121 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 001-2024-PEÇAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2024. TRANSP. ESCOLAR.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2024. TRANSP. DIVERSO.
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO PE001/2024 - PEÇAS
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| 24/01/2024 | 1120 | 11 | EXTRATOS DE CONTRATOS PE008-2023 - MEDICAMENTOS
EXTRATO DE CONTRATO PE009-2023 - PNEUS
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 004-2024 - AGRICUTURA FAMILIAR
AVISO DE LICITAÇÃO-CREDENCIAMENTO Nº 003-2024. PRÓTESES
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| 19/01/2024 | 1119 | 11 | ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 004-2024
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| 18/01/2024 | 1118 | 11 | ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 003-2024
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2023
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2023
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| 17/01/2024 | 1117 | 11 | DECRETO 577-2024 CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS
DECRETO FINANCEIRO Nº 001-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 15/01/2024 | 1116 | 11 | DECRETO 576-2024 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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| 12/01/2024 | 1115 | 11 | RESOLUÇÃO 02-2024 CMAS
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| 11/01/2024 | 1114 | 11 | RESOLUÇÃO Nº 01-2024 CMAS.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2024
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| 10/01/2024 | 1113 | 11 | DECRETO 575-2024 NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
TERMO DE POSSE- CONSELHO TUTELAR
ANÁLISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETÔNICO N 009-2023
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| 09/01/2024 | 1112 | 11 | DECRETO Nº 574/2024 EM 08 DE JANEIRO DE 2024 “NOMEIA OS MEMBROS DO CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 2023/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO CONTRATO 012-2024 - PAPELARIA OLGA
EDITAL DE Nº 0012023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EXTRATO CONTRATO 002-2024 - ANLP
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| 05/01/2024 | 1111 | 11 | ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 001-2024
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