| 04/01/2024 | 1110 | 11 | EXTRATO CONTRATO 005-2024 - ALIMENTOS 01.
EXTRATO CONTRATO 006-2024 - ALIMENTOS 02.
EXTRATO CONTRATO 007-2024- LUAN-LIMPEZA.
EXTRATO CONTRATO 008-2024 -SMV- MATERIAL PENSO
EXTRATO CONTRATO 009-2024 - MATERIAL DE INFORMÁTICA - ID
EXTRATO CONTRATO 010-2024 - DELTA INDUSTRIA.
REPUBLICAÇÃO DECRETO 571-2023 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO
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| 03/01/2024 | 1109 | 11 | HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2023 - MÉDICOS - 02-01-24
EXTRATO DE CONTRATOS MÉDICOS - 02-01-24
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 001-2024
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002-2024
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| 02/01/2024 | 1108 | 11 | AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2023.
EXTRATO CONTRATO 001-2024 - COMÉRCIO E DERIVADO DE PETRÓLEO
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| 29/12/2023 | 1107 | 10 | DECRETO Nº 570-2023 Marco Temporal.
DECRETO Nº 572/2023 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa do Poder Executivo para o exercício de 2024.
DECRETO Nº 573/2023 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2024.
DECRETO FINANCEIRO Nº 68-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
RESUMO RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 089-2022 - ID INFPRMÁTICA.
RESUMO RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 067-2023 - FATOR.
RESUMO RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 025-2023 - CRISTIANA.
Termo Aditivo de rescisão - MOISES DA CRUZ FERREIRA INFORMÁTICA.
RESUMO 3 ADITIVO IMPERIAL - CONTRATO 098-2022.
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| 28/12/2023 | 1106 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 008/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 009/2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 67-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
DECRETO 571-2023 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAATIBA
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| 22/12/2023 | 1105 | 10 | EDITAL SECRETARIA DE CULTURA.
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| 21/12/2023 | 1104 | 10 | RESUMO 1 ADITIVO CONTRATO 013 - LUZIENE.
DECRETO FINANCEIRO Nº 66-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
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| 20/12/2023 | 1103 | 10 | DECRETO FINANCEIRO Nº 65-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
LEI Nº 145, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caatiba para o exercício de 2024.
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| 19/12/2023 | 1102 | 10 | PORTARIA Nº 474-2023 - Nomeação comissão de levantamento de caixa.
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| 15/12/2023 | 1101 | 10 | NOMEAÇÃO CMDCA.
DECRETO FINANCEIRO Nº 64-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
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| 14/12/2023 | 1100 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 009-2023.
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| 12/12/2023 | 1099 | 10 | PORTARIA DE MATRÍCULA 2024 - Secretaria de Educação.
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| 11/12/2023 | 1098 | 10 | DECRETO FINANCEIRO Nº 63-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
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| 08/12/2023 | 1097 | 10 | DECRETO FINANCEIRO Nº 62-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
DECRETO 569/2023, 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) NO NÚCLEO URBANO DENOMINADO “BELA VISTA”, NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/12/2023 | 1096 | 10 | LEI Nº 144/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/12/2023 | 1095 | 10 | EDITAL 02-2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
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| 01/12/2023 | 1094 | 10 | ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043-2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 61-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 044-2023
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| 30/11/2023 | 1093 | 10 | EXTRATO CONTRATO 094-2023- DELTA INDUSTRIA
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| 28/11/2023 | 1092 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004-2023 - SAÚDE.
PORTARIA 001-2023 NOMEIA MEMBROS AVAQ
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| 27/11/2023 | 1091 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023.
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| 24/11/2023 | 1090 | 10 | DECRETO FINANCEIRO Nº 60-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
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| 23/11/2023 | 1089 | 10 | DECRETO Nº 568/2023, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - “NOMEIA MÉDICO VETERINÁRIO PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE CAATIBA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 21/11/2023 | 1088 | 10 | DECRETO FINANCEIRO Nº 59-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
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| 20/11/2023 | 1087 | 10 | REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-2023
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| 17/11/2023 | 1086 | 10 | DECRETO FINANCEIRO Nº 58-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
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| 16/11/2023 | 1085 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 57/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023
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| 14/11/2023 | 1084 | 10 | DECRETO FINANCEIRO Nº 56-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 57-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
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| 13/11/2023 | 1083 | 10 | ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 042-2023
DECRETO 564-2023 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
DECRETO 565-2023 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
DECRETO 565-2023 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
DECRETO 567-2023 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
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| 09/11/2023 | 1082 | 10 | DECRETO FINANCEIRO Nº 55-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
PORTARIA Nº 02/2022 - Composição do Fórum Municipal de Educação.
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| 08/11/2023 | 1081 | 10 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL DE PREMIAÇÃO - DEMAIS CULTURAS
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| 06/11/2023 | 1080 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 54-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
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| 31/10/2023 | 1079 | 10 | RESOLUÇÃO CMS 05-2023.
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| 30/10/2023 | 1078 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 03/CME/2021.
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| 27/10/2023 | 1077 | 10 | RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº53-2023 Credito Suplementar por Anulacao.
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| 25/10/2023 | 1076 | 10 | DECRETO Nº 563-2023 - Exoneração Rafael de Sousa Rocha.
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| 23/10/2023 | 1075 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 52-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
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| 18/10/2023 | 1074 | 10 | NOTIFICAÇÃO 02-2023 CONTRATO 80-2022
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| 11/10/2023 | 1073 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 51-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
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| 10/10/2023 | 1072 | 10 | EXTRATO CONTRATO 091-2023 - INFINITY.
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| 09/10/2023 | 1071 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 48/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO 50/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
RESOLUÇÃO CMS 04-2023.
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| 06/10/2023 | 1070 | 10 | ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 041-2023
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| 05/10/2023 | 1069 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 49-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023
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| 03/10/2023 | 1068 | 10 | EDITAL 010-2023 RESULTADO ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
PORTARIA CME 01-2023 RESOLUÇÃO CME 02-2023 RESOLUÇÃO CME 03-2023
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA POSTO DE ATENDIMENTO TRE
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| 02/10/2023 | 1067 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 47-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023
DECRETO FINANCEIRO 48-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023
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| 29/09/2023 | 1066 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 43/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023
DECRETO FINANCEIRO 45-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023
DECRETO FINANCEIRO 46-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023
RESUMO RENOVAÇÃO CAIRO
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| 27/09/2023 | 1065 | 10 | EDITAL 07-2023 CMDCA EDITAL 08-2023 CMDCA
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| 25/09/2023 | 1064 | 10 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
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| 22/09/2023 | 1063 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 43/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023
DECRETO FINANCEIRO 44/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO 10/2023
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| 20/09/2023 | 1062 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 42/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONA SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023
DECRETO FINANCEIRO 43/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 143/2023 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO AO VENCIMENTO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 19/09/2023 | 1061 | 10 | DECRETO 562/2023 DE 18 SETEMBRO DE 2023 CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA”.
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| 15/09/2023 | 1060 | 10 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE 2023
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
LEI Nº 142, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências”.
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| 14/09/2023 | 1059 | 10 | EXTRATO CONTRATOS 089-2023 -SMV- MATERIAL PENSO
EXTRATO CONTRATOS 089-2023 -SMV- MATERIAL PENSO
LEI 140-2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMITAR A DISTÂNCIA PARA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS.
LEI 141-2023-DISPÕE SOBRE O DIREITO A PERCEPÇÃO DE REMUNERAÇÃO REFERENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E AO GOZO DE FÉRIAS.
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| 12/09/2023 | 1058 | 10 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA
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| 11/09/2023 | 1057 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 41/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023
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| 05/09/2023 | 1056 | 10 | EXTRATO CONTRATO 088-2023- COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO
ATA SRP 016-2023 - PE007- COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO
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| 04/09/2023 | 1055 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 40/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023
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| 31/08/2023 | 1054 | 10 | RESUMO RENOVAÇÃO NÁGILA BRITO
RESUMO 4 ADITIVO - PROJETAR
RESUMO 3 ADITIVO - RE9
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| 29/08/2023 | 1053 | 10 | ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 039-2023
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 040-2023
DECRETO Nº 561/2023 DE 28 DE AGOSTO DE AGOSTO DE 2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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| 28/08/2023 | 1052 | 10 | NOTIFICAÇÃO 001 - CONTRATO N 80/2022
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| 24/08/2023 | 1051 | 10 | RESUMO 1 ADITIVO COMÉRCIO E DERIVADO DE PETRÓLEO
RESUMO 3 ADITIVO TIP – TECNOLOGIA
EXTRATO CONTRATO 085-2023 - COMÉRCIO E DERIVADO DE PETRÓLEO
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2023.
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