| 25/04/2023 | 990 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023
EXTRATO CONTRATOS PP004-2023 - MATERIAL DE INFORMÁTICA
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| 19/04/2023 | 989 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO-CREDENCIAMENTO Nº003-2023 TRANSP. DIVERSOS
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| 18/04/2023 | 988 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023
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| 17/04/2023 | 987 | 10 | ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2023
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021-2023
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2023
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| 14/04/2023 | 986 | 10 | ERRATA ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2023
REVOGAÇÃO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2023
REVOGAÇÃO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2023
ERRATA DA REVOGAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2023
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| 12/04/2023 | 985 | 10 | EDITAL 001-2023 CMDCA.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024
DECRETO FINANCEIRO 011-2023 CREDITO SUPLEMENTAR
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| 10/04/2023 | 984 | 10 | DECRETO 549-2023 REVOGA DECRETO MUNICIPAL 547-2023
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| 05/04/2023 | 983 | 10 | DECRETO Nº 548/2023, EM 29 DE MARÇO DE 2023 - “NOMEIA FARMACÊUTICO CLÍNICO PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FARMACÊUTICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAATIBA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO FINANCEIRO 10-2023 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO 10-2023 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 04/04/2023 | 982 | 10 | ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2023
AVISO PE 003-2023- DESERTA
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2023.
REVOGAÇÃO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2023
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| 03/04/2023 | 981 | 10 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAREDITAL Nº 001/2023
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2023
ERRATA - ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2023.
ERRATA - ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2023.
ERRATA - ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2023.
ERRATA ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2023
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| 31/03/2023 | 980 | 10 | ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2023
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2023
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2023
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2023
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2023
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 008-2023 - Credito Suplementar.
DECRETO FINANCIERO Nº 009-2023 Alteracao de QDD.
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| 30/03/2023 | 979 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005-2023.
EXTRATO CONTRATO N° 046-2023 - PAPELARIA OLGA
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| 28/03/2023 | 978 | 10 | AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2023
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| 24/03/2023 | 977 | 10 | ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2023.
RESUMO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
DECRETO 547-2023 DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA
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| 22/03/2023 | 976 | 10 | DECRETO 007-2023 ALTERACAO DE QDD
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SENTENÇAS JUDICIAIS - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRIMEIRO BIMESTRE 2023.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2023.
RESOLUÇÃO 03-2023 CMAS 2023
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| 16/03/2023 | 975 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2023
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2023
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| 15/03/2023 | 974 | 10 | EXTRATO CONTRATO 044-2023 - BAHIA MEDIC
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| 14/03/2023 | 973 | 10 | ATA SRP 006-2023 - PP001-2023 LUAN.
ATA SRP 007-2023 - PP002-2023 LUAN.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2023ESCOLAR
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| 10/03/2023 | 972 | 10 | EXTRATO CONTRATO 042-2023 - LUAN
EXTRATO CONTRATO 043-2023 - LUAN
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO TRANSPORTE ESCOLAR 10-03
CREDENCIAMENTO Nº 001-2023 - HOMOLOGAÇÃO 10-03-23
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| 09/03/2023 | 971 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023.
PORTARIA 01-2023 RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTO FARMACÊUTICO PÚBLICO COM ASSISTÊNCIAS TÉCNICA FARMACÊUTICA NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
ERRATA AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2023.
ERRATA AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2023.
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| 07/03/2023 | 970 | 10 | EXTRATO CONTRATOS PP003-2023 - MATERIAL PENSO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2023.
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2023.
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| 06/03/2023 | 969 | 10 | DECRETO Nº 546-2023 Convoca a V Conferência de Saúde.
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| 03/03/2023 | 968 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2023.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2023
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| 01/03/2023 | 967 | 10 | ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2023
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2023.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PP001-2023
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PP002-2023
DECRETO 006-2023 CREDITO SUPLEMENTAR
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| 28/02/2023 | 966 | 10 | DECRETO N° 545 /2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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| 27/02/2023 | 965 | 10 | EXTRATO DE CONTRATOS TRANSPORTE ESCOLAR FEVEREIRO
EXTRATO CONTRATOS MERENDA ESCOLAR
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| 24/02/2023 | 964 | 10 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022
CREDENCIAMENTO Nº 001-2023 - HOMOLOGAÇÃO FEVEREIRO
TERMO DE POSSE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
TERMO DE POSSE SECRETÁRIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO 005-2023 CREDITO SUPLEMENTAR
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| 23/02/2023 | 963 | 10 | DECRETO Nº 004-2023 Credito Suplementar.
RELATÓRIO FESTÃO FISCAL - RGF - Consolidados 2022.
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2023.
ERRATA AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2023
EXTRATO DE CONTRATOS AGRICUTURA FAMILIAR
RESPOSTA A RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2023
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2023
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| 17/02/2023 | 962 | 10 | EXTRATO DE CONTATO 016 - CONSORCIO.
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| 16/02/2023 | 961 | 10 | AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003-2022
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2023
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| 15/02/2023 | 960 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2023
DECRETO 003-2023 CREDITO SUPLEMENTAR
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| 08/02/2023 | 959 | 10 | CALENDÁRIO ESCOLAR 2.
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| 03/02/2023 | 958 | 10 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2023
DECRETO Nº 002-2023 Credito Suplementar.
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| 02/02/2023 | 957 | 10 | ERRATA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2022
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 025/2023.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2023
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| 01/02/2023 | 956 | 10 | AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2022.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2023
EXTRATO DE CONTRATO 022-2023 - ADRIANO
EXTRATO CONTRATO 025-2023 - CRISTIANA
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2023
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| 31/01/2023 | 955 | 10 | EXTRATO DO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATO Nº 030/2022
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| 27/01/2023 | 954 | 10 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.
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| 26/01/2023 | 953 | 10 | ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2023
AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL - Nº 001/2023
AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL - Nº 002/2023
ERRATA AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 005/2023
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 021/2023
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| 24/01/2023 | 952 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 001/2023
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2023
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| 23/01/2023 | 951 | 10 | DECRETO Nº 001-2023 Credito Suplementar.
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| 20/01/2023 | 950 | 10 | ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 019/2023
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 020/2023
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| 19/01/2023 | 949 | 10 | ERRATA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 002/2023
AVISO DE PRORROGAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA - Nº 003/2022
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| 18/01/2023 | 948 | 10 | EDITAL DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002-2023 - SAÚDE
EDITAL CREDENCIAMENTO 001-2023 - ESCOLAR
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| 17/01/2023 | 947 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023.
EXTRATO DE CONTRATOS TRANSPORTE DIVERSO JANEIRO 2
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| 16/01/2023 | 946 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023
RESOLUÇÃO 01-2023- DISPÕE SOBRE APROVAR A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS PARA EXERCÍCIO DE 2023, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. RESOLUÇÃO 02-2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DA GESTÃO, IGD S
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| 13/01/2023 | 945 | 10 | DECRETO Nº 544-2023 - FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO.
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 001-2023.
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 002-2023.
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| 12/01/2023 | 944 | 10 | LEI Nº 138-2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSDÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS/VERADORES.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
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| 10/01/2023 | 943 | 10 | AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2022.
RESUMO ADITIVO IMPERIAL - CONTRATO 098-2022
EXTRATO CONTRATO 015-2023 - SMV COMERCIAL.
EXTRATO CONTRATO 016-2023 - INFINITY.
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| 06/01/2023 | 942 | 10 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
DECRETO Nº 543/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2023 LA TERRAPLANAGEM.
REPUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
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| 05/01/2023 | 941 | 10 | EXTRATOS DE CONTRATOS TRANSPORTE DIVERSO - JANEIRO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2023
DECRETO 542-2023 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB
REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 41-2013 - Dispõe sobre a definição e normatização das RPVs.
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| 03/01/2023 | 940 | 10 | AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 005/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023.
RESUMO RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 089-2022 ID INFORMÁTICA.
RESUMO RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 029-2022 J.P.A.G
AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RETIFICAÇÃO DL 002-2023.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 001-2023
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2023
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| 02/01/2023 | 939 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 09-2022-Dispõe sobre a aprovaçao do termo de aceite e compromisso para repasse emergencial de recursos.
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| 30/12/2022 | 938 | 9 | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2022.
DECRETO Nº 540/2022 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2023.
DECRETO Nº 541/2022 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2023.
LEI Nº 137/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caatiba para o exercício de 2023.
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| 29/12/2022 | 937 | 9 | PORTARIA 471-2022 CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO CAIXA
DECRETO 537-2022 CREDITO SUPLEMENTAR
REPUBLICAÇÃO - DECRETO 537-2022 Credito Suplementar.
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| 28/12/2022 | 936 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 539-2022.
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| 26/12/2022 | 935 | 9 | DECRETO 536-2022 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADES.
DECRETO 534-2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO 535-2022 ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO 536-2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
PORTARIA Nº 02-2022 Cronograma de Matrícula 2023.
DECRETO Nº 539-2022 - Decreta estado de emergência no município de Caatiba.
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| 20/12/2022 | 934 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 005/2022.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2022.
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| 19/12/2022 | 933 | 9 | DECRETO 533-2022 NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO IEPEMS
DECRETO Nº 530-2022 - Exoneração Diretora da Creche Municipal.
DECRETO Nº 531-2022 - Nomeação Diretora da Creche Municipal.
DECRETO Nº 532-2022 - Nomeação Diretora da Escola Jacson Rangel.
RESOLUÇÃO Nº 07-2022 CMAS.
RESOLUÇÃO Nº 08-2022 CMAS.
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| 16/12/2022 | 932 | 9 | DECRETO 525-2022 CREDITO SUPLEMENTAR
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| 14/12/2022 | 931 | 9 | DECRETO 529-2022 EXONERAÇÃO DIRETORA DO IEPEMSDECRETO 529-2022 EXONERAÇÃO DIRETORA DO IEPEMS
LEI 136-2022 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
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