| 02/08/2023 | | RESOLUÇÃO CMAS 06-2023
RESOLUÇÃO CMAS 07-2023 | Não | |
| 02/08/2023 | | DECRETO 531-2023 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMAS | Não | |
| 01/08/2023 | | DECRETO 560-2023 DELIMITA A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA | Não | |
| 01/08/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA 06-20230.
EDITAL - Lista de Candidatos aptos. | Não | |
| 28/07/2023 | | DECRETO Nº 559-2023 NOMEAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO ICEE.
PORTARIA Nº 473-2023 - NOMEIA COMO AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO. | Não | |
| 26/07/2023 | | RESOLUÇÃO CMS 02-2023 | Não | |
| 21/07/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 30/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 | Não | |
| 19/07/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 001-2023 CMS. | Não | |
| 14/07/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 29/2023 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 | Não | |
| 13/07/2023 | | RESOLUÇÃO 06-2023 CMDCA | Não | |
| 13/07/2023 | | DECRETO Nº 558/2023 DE 11 DE JULHO DE 2023 | Não | |
| 11/07/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 28/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 | Não | |
| 10/07/2023 | | DECRETO Nº557/2023, EM 07 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 70 DE 2015 DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 05/07/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 05-0023 CMAS. | Não | |
| 26/06/2023 | | Edital 003-2023 CMDCA Edital 004-2023 CMDCA Calendário CMDCA. | Não | |
| 16/06/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 22/2023 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2023 | Não | |
| 13/06/2023 | | RESOLUÇÃO 002-2023 CMDCA | Não | |
| 13/06/2023 | | DECRETO Nº 556-2023 Recesso e Feriado Junino. | Não | |
| 12/06/2023 | | LEI 139-2023 DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 06/06/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 02-2023 CMDCA. | Não | |
| 05/06/2023 | | PORTARIA Nº 472 /2023 EM 05 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ADILSON AMORIM SOUSA.” | Não | |
| 01/06/2023 | | ERRATA 1 RESULTADO REF. MEDICOS -CD002-2023 | Não | |
| 31/05/2023 | | RESOLUÇÃO 01-2023 CMDC | Não | |
| 25/05/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 05-2023 CMAS. | Não | |
| 19/05/2023 | | RESOLUÇÃO CMAS 03-2023. | Não | |
| 10/05/2023 | | DECRETO Nº 555/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃOO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR AGRÍCOLA DE DESENVOLVIMENTO CC6 DO MUNICÍPIO DE CAATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 09/05/2023 | | DECRETO Nº 554/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃOO DE PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 04/05/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 014-2023 ALTERACAO DE QDD | Não | |
| 04/05/2023 | | DECRETO 550-2023 - DISPÕE SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE CAATIBA DECRETO 551-2023 NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO
DECRETO 552-2023- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO | Não | |
| 04/05/2023 | | DECRETO 553-2023 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO | Não | |
| 28/04/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 013-2023 CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |
| 27/04/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 012-2023 CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |
| 12/04/2023 | | EDITAL 001-2023 CMDCA. | Não | |
| 12/04/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 011-2023 CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |
| 12/04/2023 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 | Não | |
| 10/04/2023 | | DECRETO 549-2023 REVOGA DECRETO MUNICIPAL 547-2023 | Não | |
| 05/04/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 10-2023 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | Não | |
| 05/04/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 10-2023 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | Não | |
| 05/04/2023 | | DECRETO Nº 548/2023, EM 29 DE MARÇO DE 2023 - “NOMEIA FARMACÊUTICO CLÍNICO PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FARMACÊUTICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAATIBA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 03/04/2023 | | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAREDITAL Nº 001/2023 | Não | |
| 24/03/2023 | | DECRETO 547-2023 DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA | Não | |
| 22/03/2023 | | RESOLUÇÃO 03-2023 CMAS 2023 | Não | |
| 09/03/2023 | | PORTARIA 01-2023 RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTO FARMACÊUTICO PÚBLICO COM ASSISTÊNCIAS TÉCNICA FARMACÊUTICA NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | Não | |
| 06/03/2023 | | DECRETO Nº 546-2023 Convoca a V Conferência de Saúde. | Não | |
| 01/03/2023 | | DECRETO 006-2023 CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |
| 28/02/2023 | | DECRETO N° 545 /2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Não | |
| 24/02/2023 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022 | Não | |
| 24/02/2023 | | DECRETO 005-2023 CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |
| 24/02/2023 | | TERMO DE POSSE SECRETÁRIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 24/02/2023 | | TERMO DE POSSE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 08/02/2023 | | CALENDÁRIO ESCOLAR 2.
| Não | |
| 03/02/2023 | | DECRETO Nº 002-2023 Credito Suplementar. | Não | |
| 16/01/2023 | | RESOLUÇÃO 01-2023- DISPÕE SOBRE APROVAR A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS PARA EXERCÍCIO DE 2023, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. RESOLUÇÃO 02-2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DA GESTÃO, IGD S | Não | |
| 13/01/2023 | | DECRETO Nº 544-2023 - FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO. | Não | |
| 12/01/2023 | | LEI Nº 138-2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSDÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS/VERADORES. | Não | |
| 06/01/2023 | | DECRETO Nº 543/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Não | |
| 05/01/2023 | | REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 41-2013 - Dispõe sobre a definição e normatização das RPVs. | Sim | |
| 05/01/2023 | | DECRETO 542-2023 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB | Não | |
| 02/01/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 09-2022-Dispõe sobre a aprovaçao do termo de aceite e compromisso para repasse emergencial de recursos. | Não | |
| 29/12/2022 | | DECRETO 537-2022 CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |