| 18/09/2026 | 1573 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 28-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
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| 17/09/2026 | 1572 | 13 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
TERMO DE RENOVAÇÃO ALUGUEL POLICLINICA.
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| 15/09/2026 | 1571 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO-CREDENCIAMENTO Nº 007-2026 FOLHA DE PAGAMENTO.
ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 007 BANCO.
LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE014-2026.
LICITANET - Termo de Homologação - PE014-2026.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106-2026.
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| 11/09/2026 | 1570 | 13 | DECRETO 695-2026 Anulação do Processo Seletivo constante no Edital 01/2026.
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| 10/09/2026 | 1569 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 27-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
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| 09/09/2026 | 1568 | 13 | CRF - Decisão de Conclusão.
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| 08/09/2026 | 1567 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 26-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
EXTRATOS DE CONTRATOS MATERIAL DE LIMPEZA
ATAS DE REGISTRO MATERIAL DE LIMPEZA
LEI 158-2026-INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAA-TIBA
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| 03/09/2026 | 1566 | 13 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
3 TERMO DE RENOVAÇÃO ASSESSORIA FINANCEIRA OLIVIA.
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| 01/09/2026 | 1565 | 13 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 011-2026
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 011-2026 - KIT MATERNIDADE
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| 28/08/2026 | 1564 | 13 | POTARIAS
PARECER
RESOLUÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 010-2026.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 010-2026 - SIGA.
DECRETO FINANCEIRO Nº 25-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
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| 26/08/2026 | 1563 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 014-2026 - OXIGÊNIO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108-2026 - VR COMÉRCIO.
LEI 158-2026- INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA,
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| 25/08/2026 | 1562 | 13 | HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107-2026.
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| 24/08/2026 | 1561 | 13 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-2025 - ROBÉRIO MACEDO.
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| 21/08/2026 | 1560 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 24-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026..pdf
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| 20/08/2026 | 1559 | 13 | ATOS - DISPENSA.
DECRETO 694-2026- NOMEIA DIRETORES ELEITOS ATRAVÉS DO PROCESSO SE-LETIVO CONSTANTE NO EDITAL 01/2026
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| 19/08/2026 | 1558 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026.
PORTARIA 003-2026- PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES
DECRETO 693-2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CAATI-BA
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE POLÍTICAS CULTURAIS DE CAATIBA – CPCC
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| 17/08/2026 | 1557 | 13 | EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 13/08/2026 | 1556 | 13 | RSOLUÇÃO 004-2026 CMS
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| 12/08/2026 | 1555 | 13 | PORTARIA 001-2026- Comissão Especial de Avaliação.
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| 10/08/2026 | 1554 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 23-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
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